Administrativo

Modelo de Representação de advogados perante a OAB – infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia

AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO ………. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado …..e […]

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Administrativo

Modelo de Recurso interposto perante a Ordem dos Advogados do Brasil – reprovação no exame da Ordem

EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DA ORDEM DA OAB, SECCIONAL DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Administrativo

Modelo de Recurso contra Decisão da Comissão Permanente de Licitação – inabilitação para participação de certame

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO DO ESTADO DE ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), […]

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Administrativo

Modelo de Recurso Administrativo – auto de infração por acidente de trânsito

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO …… AUTO DE INFRAÇÃO: …….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Administrativo

Modelo de Recurso Administrativo de candidato aprovado em concurso público – inscrição vetada pela ausência de prática forense de 2 anos

ILMO SENHOR PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE ……. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria […]

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Administrativo

Modelo de Reclamação em face de notificação para ligação de ramal predial de esgotos

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ……. Notificação n.º …….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Administrativo

Modelo de pedido de revisão de prova de exame da OAB – nova correção

EXMO. COORDENADOR REGIONAL DO EXAME DA ORDEM ………, brasileiro, solteiro, bacharel em Direito formado pela ………, Carteira de Identidade n° ………., residente e domiciliado na Rua ……., apto. ….. – Centro, em ………, vem, perante V. Exa., nos termos do artigo 25 do Regulamento do Exame de Ordem, requerer REVISÃO DE SUA PROVA ESCRITA, nos […]

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Modelo de Pedido de Revisão de Multa de Trânsito – aguardando renovação da carteira de habilitação

ILMOS. SRS. DRS. DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DO DETRAN ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]

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Modelo de Recurso Administrativo – licitação – atraso na apresentação

À …. COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL …. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), […]

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Modelo de Notificação Extrajudicial – Procurador do Município – aprovação de projeto – alvará de funcionamento

Ao Município de …. A/C do Ilustríssimo Senhor Procurador Geral do Município Rua …………….. nº …. CEP: ………. Ref: Imóvel objeto da indicação fiscal nº …., na Rua …. nº …., Bairro …., Construção irregular por parte dos empreendedores …., e outras considerações. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Senhor Procurador, O notificante adquiriu dos empreendedores (pessoa física), unidade […]

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