Parecer da Procuradoria Geral da República é favorável a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela CONAMP, a pedido da Ampac, contra lei do Acre que obriga membros do MP a pedirem autorização para se ausentarem da comarca. A Procuradoria Geral da República é favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4497, ajuizada pela Associação […]
CNM Centenas de moradores de Minaçu (GO) se mobilizaram, mais uma vez, pelo direito aos recursos dos royalties e por melhorias na Saúde pública. Na manhã desta sexta-feira, 25 de novembro, junto com o prefeito e os demais gestores, a comunidade muniçuense voltou à rua, desta vez, para a Mobilização Municipalista Nacional O Brasil que […]
CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa, por meio de representantes, do Seminário Brasil União Europeia sobre Políticas Regionais em Áreas de Fronteira e do 1º Encontro Nacional Anual de Núcleos Regionais de Fronteira, que ocorrem respectivamente nos dias 24 e 25 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). O evento debaterá as principais dificuldades dos […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O servidor da Justiça do Trabalho que não voltar ao trabalho hoje (25) terá o salário cortado, segundo resolução aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). De acordo com o presidente do conselho, ministro João Oreste Dalazen, o corte poderá ser estendido aos magistrados caso […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério Público Federal acredita que o relatório do Código Florestal lido ontem (21) no Senado ainda precisa de ajustes. De acordo com o subprocurador-geral Mário Gisi, caso os temas mais sensíveis não sejam atendidos, existe o risco de o Ministério Público entrar com ações para cobrar […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou esta semana liminar que autoriza o desbloqueio de bens do ex-governador José Roberto Arruda. Em março, os bens foram bloqueados pelo juiz de primeira instância até o valor de R$ 300 mil, juntamente […]
Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (24) o relatório do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até dezembro de 2015. A matéria, aprovada pela Câmara na terça-feira […]
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Entre janeiro e agosto, o valor da tarifa aérea dos voos domésticos registrou redução média de 17,7%. Apenas no mês de agosto, o valor médio caiu 7,7% em relação a agosto de 2010, de R$ 265,24 para R$ 244,74. De acordo com a Agência Nacional de Aviação […]
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – As empresas ganharam mais uma semana para entregar a Declaração de Créditos Tributários e Fiscais (DCTF) ao Fisco. Por causa de problemas técnicos registrados na página da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), o órgão prorrogou o prazo de envio da declaração para a próxima quarta-feira (30). As multas por […]
