O Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Conselheiro Cezar Miola, participou, na noite de segunda-feira (22), do evento ?O Ministério Público e o Cinquentenário da Campanha da Legalidade: em Defesa da Constituição, da Ordem Jurídica e do Regime Democrático?. O encontro abriu as programações do MP do Rio Grande do Sul em comemoração […]
Em sessão plenária da última quarta-feira (10/08) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou as contas do Legislativo Municipal de Uruguaiana. A Presidente da Câmara no exercício de 2009, Neraí Santos Faufmann, recebeu baixa de responsabilidade. A Vice-Presidenta, Josefina Soares Bruggemann, teve suas contas aprovadas. O relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, alertou a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou, na tarde desta quarta-feira (03), Sessão Especial em homenagem ao conselheiro Hélio Saul Mileski que encaminha sua aposentadoria nos próximos dias. Em nome do colegiado, o conselheiro Algir Lorenzon destacou a dedicação de Mileski e salientou que os trabalhos do conselheiro são citados por alunos, doutores e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza, no dia 27 de julho, às 11h, a 30ª Sessão Especial de Pleno, relativa ao exame das Contas da Governadora do Estado, no exercício de 2010. O relator do processo é o conselheiro Marco Peixoto. A Sessão acontece no Plenário Gaspar da Silveira Martins, localizado no 2º […]
Da decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas do administrador da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), no exercício de 2009. Mário Augusto Ribas do Nascimento foi multado em R$ 1,5 mil por inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. […]
A Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou representação do Ministério Público de Contas (MPC) para realização de auditoria operacional no Executivo de Porto Alegre, na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e na Companhia Carris Porto-Alegrense. A representação solicita auditoria com foco no processo de reajuste nas tarifas de transporte público […]
Em sessão de Pleno nesta quarta-feira (25/05), ao analisar o Processo de Contas do Legislativo de Nova Araçá no exercício de 2009, o Tribunal de Contas do Estado emitiu um alerta à Origem para que observe os prazos e condições para remessa de dados e documentos ao TCE. Em seu voto, o conselheiro Algir Lorenzon, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou registro de 104 atos de Admissão na Prefeitura de Cruz Alta, apontados em auditoria realizada no período de 01/04 até 30/06/2010. A decisão foi proferida no dia 04 de maio, durante a última sessão plenária. Das contratações com negativas, quatro foram por concursos públicos que não tiveram […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza no dia 25 de abril, às 14 horas, sessão da Segunda Câmara Especial para analisar processos pendentes de decisão anteriores ao ano de 2002. A Câmara Especial funciona com a presença de três auditores substitutos de conselheiro sob a presidência de um Conselheiro e julga todos os […]
Desta decisão cabe recurso A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou, na sessão desta quinta-feira (07/04), o registro de aposentadoria de Maria Teresa Gadens do Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Caxias do Sul. Fonte: TCE/RS
