CNM Manifesto lançado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que a República Federativa do Brasil é um Estado que tem como um de seus objetivos fundamentais a redução das desigualdades sociais e regionais. Isto significa reconhecer a todos os cidadãos o pleno acesso a políticas sociais de qualidade e ao direito de compartilhar das […]
Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, “a ilegalidade das prisões é responsabilidade do Estado”. O ministro divulgou hoje em Brasília o relatório do programa Mutirão Carcerário que, entre janeiro de 2010 e novembro de 2011 (até […]
Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve o afastamento do presidente da Companhia do Metropolitano (Metrô), de São Paulo, Sérgio Henrique Passos Avelleda, em decisão tomada hoje (22), mas autorizou a continuidade das obras da Linha 5. O tribunal ratificou decisão tomada pela […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (17) à noite, por unanimidade, cassar o mandato do deputado distrital Benício Tavares (PMDB-DF), acusado de exigir, nas eleições do ano passado, que funcionários de uma empresa de segurança votassem nele sob ameaça de demissão. Os ministros confirmaram decisão do […]
Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vacarezza (PT-SP), disse que é favorável à ida do ministro das Cidades, Mário Negromonte, à Casa, para esclarecer eventuais dúvidas relativas a denúncias publicadas hoje (24) no jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem, um parecer […]
Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), elogiou o acordo feito com os partidos de oposição para permitir a votação hoje, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC), que prorroga os efeitos da Desvinculação de Receitas da União (DRU), até 31 de dezembro […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério Público Federal acredita que o relatório do Código Florestal lido ontem (21) no Senado ainda precisa de ajustes. De acordo com o subprocurador-geral Mário Gisi, caso os temas mais sensíveis não sejam atendidos, existe o risco de o Ministério Público entrar com ações para cobrar […]
Marli Moreira Repórter da Agência Brasil São Paulo – O Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado (INCC-M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 0,5%, em novembro, mais do que o dobro da taxa de outubro (0,2%). No acumulado do ano, houve alta de 7,21% e, nos […]
Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – O Brasil gastou R$ 47,5 bilhões em 2010 apenas com segurança pública. Na comparação com o ano anterior, isso representou um crescimento de 4,39%. Os dados constam da 5ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado hoje (23) na 2ª Conferência do Desenvolvimento (Code), organizada pelo […]
Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – O Centro pela Liderança Global das Mulheres lança hoje (25) em mais de 160 países a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O período tem início no Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres e termina em 10 de dezembro, […]
