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AGU reverte decisões que condenavam União a pagar indenizações milionárias

Da Agência Brasil Brasília – Por meio da Procuradoria Regional da União na 1ª Região (PRU1), A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu na Justiça condenações que obrigavam a União a pagar indenizações milionárias a diversas empresas do setor sucroalcooleiro. Em ações movidas pelas empresas, elas alegavam dano provocado pelo extinto Instituto de Açúcar e Álcool […]

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União e 12 estados assinam acordo para combater a homofobia

Da Agência Brasil Brasília – O governo federal e 12 estados assinaram hoje (22) um acordo de cooperação para enfrentar a homofobia. O termo foi uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça. O acordo prevê a capacitação de unidades policiais, a inclusão de um campo sobre orientação sexual e identidade […]

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Dilma sanciona lei que cria Comissão da Verdade e a que dá acesso a informações públicas

Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (18) a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Dilma sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo […]

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Relator da Lei Geral da Copa quer mudar Estatuto do Torcedor para liberar definitivamente venda de cerveja em estádios

Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília – A venda de cerveja em praças esportivas, como estádios e ginásios, deverá ser liberada em todo o país, incluindo os estádios que receberão jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. A alteração do Estatuto do Torcedor, que impede a venda […]

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PDT se reúne para discutir situação do ministro Carlos lupi

Renato Araujo/ABr AgenciaBrasil22112011RNA4801 E Brasilia – As bancadas do PDT na Câmara e do Senado, a Executiva Nacional e os presidentes dos diretórios estaduais do partido se reúnem para discutir, entre outros assuntos, a situação (permanência ou não) do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no atual governo download: AgenciaBrasil22112011RNA4801 E Renato Araujo/ABr AgenciaBrasil22112011RNA4791 E Brasilia […]

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PAC 2 executou 15% do orçamento e concluiu 11,3% das obras previstas

Pedro Peduzzi, Yara Aquino e Daniel Lima Repórteres da Agência Brasil Brasília – O segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em 2011 mostra que foram cumpridos, até o final de setembro, 15% da execução orçamentária prevista para o período 2011-2014, totalizando R$ 143 bilhões. De acordo com o governo federal, 11,3% […]

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Confiança do consumidor sobe 3,3% em novembro, indica FGV

Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A confiança do consumidor subiu 3,3% de outubro para novembro de 2011, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) divulgado hoje (25) subiu de 115,2 para 119 pontos. O quesito que mede o otimismo com relação à evolução […]

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ANP suspende operações da Chevron em território nacional

Da Agência Brasil Brasília – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou hoje (23) a suspensão das atividades de perfuração da Chevron no Campo de Frade, “até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo e restabelecidas as condições de segurança na área” Segundo nota da ANP, […]

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Brasileiros lideram lista de estrangeiros que querem deixar Portugal

Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – Os brasileiros lideram grupo de estrangeiros, em Portugal, que quer voltar para os países de origem, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Até outubro deste ano, 1.790 pessoas se candidataram para o Programa de Retorno Voluntário (PRV), registrando uma média diária de 179 inscrições. Até […]

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UE informa que testes nucleares em 143 usinas mostram esforços em ampliar sistema de segurança

Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão Europeia informou hoje (24) que os testes nucleares feitos em 143 usinas indicam que há esforços dos líderes políticos europeus em ampliar o esquema de segurança. As preocupações com o tema aumentaram, depois da sequência de explosões e vazamentos radioativos ocorridos na Usina Nuclear de […]

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