Crianças com até 12 anos de idade poderão ter acesso gratuito a estádios e ginásios
Fonte: AL/MG
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Termo de cooperação técnica objetiva combater a tortura
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- 10 de dezembro de 2011
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No Brasil não há condenações pelos crimes de tortura. A constatação é da coordenadora pelo setor público do Comitê Estadual Contra a Tortura, promotora de Justiça Cynthia Jappur. Ela falou durante cerimônia em que diversos entes governamentais firmaram, na manha desta quarta-feira, 7, um termo de cooperação técnica contra a tortura. A cerimônia ocorreu no […]
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CAA-ES entrega primeiro benefício à advogada mãe
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- 10 de dezembro de 2011
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06 | 12 | 2011 CAA-ES entrega primeiro benefício à advogada mãe A preocupação com o bem-estar da categoria é a principal missão que a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES) possui. Estendendo o carinho e reforçando a importância assistencial que a entidade tem com seus associados, o presidente da CAA-ES, Carlos […]
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Moção da câmara de pedregulho apoia alteração em convênio de assistência judiciária
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- 10 de dezembro de 2011
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Foi aprovada pela Câmara Municipal de Pedregulho, no dia 7 de novembro, uma moção ao governador Geraldo Alckmin de apoio ao pedido da OAB SP para transferir a gestão do Convênio de Assistência Judiciária, hoje administrado pela Defensoria Pública Estadual, para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. O convênio é […]
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TCE fixa débito e emite parecer favorável ao prefeito de São Paulo das Missões
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- 10 de dezembro de 2011
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (06), emitiu parecer favorável recomendando aprovação das contas de 2008 do prefeito de São Paulo das Missões, José Antônio Ruwer. O voto da conselheira substituta Rozangela Motiska Bertolo, aplica multa de R$ 1,5 mil – valor máximo previsto por lei estadual […]
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TCE suspende pagamento de reajuste aos vereadores de Canoas
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- 10 de dezembro de 2011
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através do conselheiro relator Algir Lorenzon, emitiu medida cautelar, nesta quarta-feira (7), determinando a suspensão dos pagamentos de reajuste dos subsídios concedido aos vereadores do Legislativo de Canoas. A medida foi provocada por representação do Ministério Público de Contas (MPC). De acordo com o relator, a suspensão deve […]
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TCE emite parecer favorável às contas do prefeito de Engenho Velho
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- 10 de dezembro de 2011
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Segunda Câmara desta quarta-feira (30), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de Bianor Santin e Jucimar Martinelli, prefeito e vice-prefeito de Engenho Velho e Ilírio Roque Portela ex-presidente da Câmara Municipal e que esteve no exercício da prefeitura, no ano de 2010. O prefeito […]
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Campanha de rádio dá maior visibilidade ao trabalho do TCE
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- 10 de dezembro de 2011
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Desde o dia 10 de outubro, as rádios do Rio Grande do Sul, filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), transmitem em sua programação mensagens produzidas pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Ao todo, são 272 emissoras transmitindo 20 mensagens que explicam as atribuições da […]
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TCE nega 56 contratações no Hospital São Camilo
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- 10 de dezembro de 2011
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Desta decisão cabe recurso A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão desta quarta-feira (23/02), o registro de 56 contratações por prazo determinado do Hospital São Camilo, de Esteio, por contrariarem a Constituição Federal que exige a comprovação de necessidade temporária de excepcional interesse público para esse tipo de admissão. […]
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Fernando Ganem assume Presidência da Amapar em fevereiro
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- 10 de dezembro de 2011
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A chapa Amapar forte paratodos, encabeçada pelo Juiz Fernando Swain Ganem, foi a única a registrar candidatura e venceu as eleições para compor a próxima diretoria, durante o biênio 2012-2013, da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). No pleito realizado nesta sexta-feira, (9), votaram 591 Magistrados, sendo 552 votos para Fernando Ganem, 27 em branco […]