O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (06), emitiu parecer favorável recomendando aprovação das contas de 2008 do prefeito de São Paulo das Missões, José Antônio Ruwer. O voto da conselheira substituta Rozangela Motiska Bertolo, aplica multa de R$ 1,5 mil – valor máximo previsto por lei estadual […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através do conselheiro relator Algir Lorenzon, emitiu medida cautelar, nesta quarta-feira (7), determinando a suspensão dos pagamentos de reajuste dos subsídios concedido aos vereadores do Legislativo de Canoas. A medida foi provocada por representação do Ministério Público de Contas (MPC). De acordo com o relator, a suspensão deve […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Segunda Câmara desta quarta-feira (30), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de Bianor Santin e Jucimar Martinelli, prefeito e vice-prefeito de Engenho Velho e Ilírio Roque Portela ex-presidente da Câmara Municipal e que esteve no exercício da prefeitura, no ano de 2010. O prefeito […]
Desde o dia 10 de outubro, as rádios do Rio Grande do Sul, filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), transmitem em sua programação mensagens produzidas pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Ao todo, são 272 emissoras transmitindo 20 mensagens que explicam as atribuições da […]
Desta decisão cabe recurso A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão desta quarta-feira (23/02), o registro de 56 contratações por prazo determinado do Hospital São Camilo, de Esteio, por contrariarem a Constituição Federal que exige a comprovação de necessidade temporária de excepcional interesse público para esse tipo de admissão. […]
O Coordenador de Aposentados da AMB, Desembargador Sebastião Luiz Amorim, lança o livro “Caminhando”, na próxima segunda, 12 de dezembro, às 19 horas, na Fnac da Avenida Paulista.Da Editora “Letras do Pensamento”, o livro é uma homenagem a amigos e parentes de Amorim, que é conhecido por suas obras voltadas para a área do Direito. […]
Projetos de Lei que recompõem os subsídios dos membros do MP e Judiciário são incluídos na pauta de votações da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. CONAMP e entidades trabalham para aprovar regime de urgência para as matérias. Os Projetos de Lei n.º 7753 e 7749, de 2010, e n.º 2198 e […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a constituição de processo de tomada de contas especial (TCE) para que o município de Gurupi (TO) apresente alegações de defesa ou recolha aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS) a quantia de aproximadamente R$ 446 mil utilizados no pagamento de vantagens e vencimentos indevidos […]
CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os prefeitos e gestores municipais presentes na mobilização do último dia 30 de novembro, aprovaram uma nova ação para os dias 13 e 14 de dezembro, em Brasília. Mas foram atropelados pelos fatos ocorridos na Câmara e no Senado. Todos confiavam nos acordos e compromissos assumidos pelos parlamentares. […]
CNM Com o compromisso assumido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o anúncio do relator da proposta que trata da regulamentação da Emenda 29, Humberto Costa (PT-PE), de que vai apresentar uma nova proposta do governo federal, a Confederação Nacional de Municípios destaca algumas reivindicações. De acordo com o presidente da entidade, Paulo […]
