O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, assinou convênio, na manhã desta sexta-feira (25), com a Corte de Contas da Bahia (TCE-BA) e com o Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologia (Cedasc), para utilização do Sistema de Gerenciamento de Auditoria (SGA). De acordo com Miola, a ferramenta fortalecerá os […]
Em sessão plenária da última quarta-feira (23/03), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento parcial ao recurso de embargos do prefeito de Tuparendi no exercício de 2008. O relator do processo, Conselheiro Algir Lorenzon, constatou que o recurso preenchia os pressupostos legais e regimentais. aceitando os argumentos e afas-tando o débito de R$ […]
Michel MedeirosA Comissão Organizadora do VIII Prêmio AMB de Jornalismo – Edição Paulo Bonavides divulgou, nesta sexta-feira (9), os finalistas do concurso. Dos 106 inscritos, foram selecionados 24 trabalhos, sendo três em cada categoria: Webjornalismo, Telejornalismo, Radiojornalismo, Fotojornalismo, Mídia Impressa, Mídia Regional, Mídias das Assessorias e Categoria Especial Patrícia Acioli – ‘Combate ao Crime Organizado […]
Associação do Ministério Público do Maranhão realizou hoje as eleições da nova diretoria. Chapa Unidade e Ação, encabeçada por José Augusto Cutrim, venceu o pleito. José Augusto Cutrim Gomes venceu as eleições da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem). Ele foi eleito, nesta sexta-feira (09), pela chapa Unidade e Ação, que recebeu 187 votos, […]
Os processos relativos à concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) foram incluídos na pauta da sessão plenária do Tribunal de Contas da União (TCU) desta quarta-feira, 7. Os processos são de relatoria do ministro Aroldo Cedraz. A sessão, que será a última do ano, começa às 14h30, no plenário […]
CNM Os desafios para democratizar as políticas públicas culturais nos Municípios Brasileiros, especialmente as voltadas ao circo, foram tratadas durante audiência pública na Câmara dos Deputados. A pauta a cima foi abordada por um representante da Confederação Nacional de Município (CNM), nesta quinta-feira, 8 de dezembro, durante encontro da Comissão de Educação e Cultura que […]
CNM Os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2012 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dia 23 de novembro. A Decisão Normativa 118/2011 alterou os coeficientes de 108 Municípios para o próximo ano. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dos Municípios do […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criticou hoje (9), por meio de nota, a iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça de restringir a participação de juízes em eventos e seminários privados. Esta semana, a corregedora Eliana Calmon propôs que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Antônio Cruz/ABrAgencia Brasil061211ANT 7425 Brasília – Indicada pela presidenta Dilma Roussef para o Supremo Tribunal Federal, a gaúcha Rosa Maria Weber é sabatinada pelos senadores, na Comissão de Constituição e Justiça download: Agencia Brasil061211ANT 7425
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A Lei da Ficha Limpa voltou a ser discutida hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF), com a devolução do pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Ele votou pela constitucionalidade integral da norma, mas o julgamento foi interrompido por um novo pedido de vista, desta vez, […]
