30 | 11 | 2011 Inscrições abertas para nova turma do curso de oratória a ser realizado de 5 a 9 de dezembro A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES) abriu uma nova turma para o curso “A arte de falar em público – para conquistar […]
A Câmara dos Deputados abriu um ambiente virtual em que qualquer cidadão pode fazer comentários e sugestões ao Projeto do Novo Código de Processo Civil (PL 8.046/10). O espaço, hospedado no Portal e-Democracia, permite consultar o andamento do projeto e disponibiliza tabela com as principais mudanças legislativas previstas. Inaugurado no início de outubro, […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), reunido nesta quarta-feira (07), emitiu um parecer desfavorável às contas de 2009 do prefeito de Sapucaia do Sul Vilmar Ballin. O administrador foi multado em R$ 1,5 mil – valor máximo previsto por lei estadual – por infração às normas da administração financeira e orçamentária. O […]
Encontro qualificou 2.042 agentes públicos O ciclo de eventos do 10º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com o Ministério Público Estadual (MP-RS), encerrou nesta sexta-feira (02/12), em Santa Cruz do Sul. O Encontro ocorreu no Plenário da Câmara Municipal e reuniu 151 participantes, […]
Os organizadores do I° Encontro Nacional sobre execução das decisões dos Tribunais de Contas divulgaram, na última sexta-feira (18.11), a Carta de Palmas com a posição defendida pelos 17 Tribunais de Contas participantes. O documento manifesta que as Cortes devem instituir mecanismos de acompanhamento do cumprimento das decisões (ACD), criando uma estrutura mínima para o […]
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marco Peixoto, emitiu cautelar para suspender procedimento da concorrência Pública nº 005/2011 instaurada para a execução do serviço de operação do transporte coletivo urbano no Município de Sapiranga. A medida foi determinada pela constatação de irregularidades como a falta de elementos essenciais à composição do valor […]
O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, discursou na noite desta quarta-feira (23/11) no lançamento da Frente Parlamentar Mista para o aperfeiçoamento da Justiça em audiência pública na CCJ da Câmara dos Deputados. A intenção da frente é estabelecer um canal de interação entre o Poder Legislativo e a Magistratura, garantindo que projetos de lei auxiliem […]
O Assessor da Presidência da AMB, Juiz José Célio de Lacerda Sá, reuniu-se com o Senador Lindberg Farias (PT/RJ), em Brasília, quando discutiram sobre a nova relação da Magistratura com o Congresso Nacional. José Célio ainda convidou o Senador para conhecer a AMB, relembraram episódios passados e conversaram sobre amigos em comum. José Célio e […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), com ressalvas, os estudos referentes ao primeiro estágio de concessão dos aeroportos internacionais de Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas/SP). Na apreciação, o TCU identificou superestimativas nos investimentos alocados para as futuras concessionárias dos três aeroportos, falta de parâmetros objetivos e quantificáveis na minuta […]
O presidente Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, e o relator do Fiscobras 2011, ministro Raimundo Carreiro, entregaram ontem ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o relatório de consolidação das fiscalizações de obras aprovado pelo Plenário. O documento vai subsidiar a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2012. Zymler […]
