A Advocacia Regional de Governador Valadares celebra acordos com advogados dativos. Desde a publicação da Resolução AGE 274 de 17de agosto deste ano, a Regional recebeu para contestação e embargos cerca de 350 iniciais de ações de cobrança e execução. Desse montante, celebrou até meados de novembro 275 acordos com advogados dativos, verificando irregularidades nas […]
Fonte: AL/MG
A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC comunica, com pesar, o falecimento de Joanna Faria de Carvalho Braga, filha do juiz de direito de 2º grau Stanley da Silva Braga, ocorrido nesta manhã. Informações sobre velório e enterro serão repassados oportunamente. À família enlutada, a AMC empresta solidariedade e roga a Deus que lhes dê […]
07 | 12 | 2011 Presidente da OAB-ES intervém e julgamento sobre honorários é suspenso para que a Ordem se habilite como assistente da advogada O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, nesta última quinta-feira (07), solicitou à Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]
01 | 12 | 2011 Quatro capixabas têm candidaturas deferidas para o quinto constitucional do TRF da 2ª Região O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou o edital sobre a formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de desembargador federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal (TRF) da […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Provimento CSM nº1933/2011, prorrogou o período inicialmente fixado do recesso forense para a justiça paulista, que passa agora a ser de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012. “ Trata-se de uma vitória da Advocacia, pois sem dúvida, esse recuo do […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão desta quarta-feira (07), a instauração de Inspeção Extraordinária na Prefeitura de Uruguaiana para examinar a desapropriação de bens móveis e imóveis do município. Serão examinados os atos pertinentes aos períodos de 2005/2008 e 2009/2012. A decisão acata Representação do Ministério Público de Contas […]
TCE-RS cria grupo de estudo sobre nova Lei O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, assinou portaria, na manhã desta segunda-feira (5), que cria grupo de estudos técnicos para tratar da aplicação da Lei Federal 12.527/2011, que regula o acesso à informação, no âmbito administrativo e jurisdicional da Instituição. O prazo […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (28), o parecer desfavorável do conselheiro Algir Lorenzon às contas de 2008 do prefeito de Cerro Largo, Adair Trott. O administrador terá que ressarcir os cofres públicos por conta de uma série de irregularidades. O pagamento indevido de taxa […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá analisar os documentos apreendidos durante a Operação Cartola na manhã desta quarta-feira (6). Dezesseis auditores do TCE participam da Operação, sendo dois em cada um dos 8 municípios envolvidos: Tramandaí, Osório, Parobé, Canela, Alvorada, Cachoeirinha, Viamão e São Sebastião do Caí. A Operação Cartola é coordenada pela […]
