Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (29) que faz auditorias presenciais nas plataformas e embarcações que atuam na atividade de exploração e produção de petróleo. Ontem (28), o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar se há precariedade […]
A Advocacia Regional de Governador Valadares celebra acordos com advogados dativos. Desde a publicação da Resolução AGE 274 de 17de agosto deste ano, a Regional recebeu para contestação e embargos cerca de 350 iniciais de ações de cobrança e execução. Desse montante, celebrou até meados de novembro 275 acordos com advogados dativos, verificando irregularidades nas […]
Fonte: AL/MG
O velório de Joanna Faria de Carvalho Braga, filha do juiz de direito de 2º grau Stanley da Silva Braga, será após as 14 horas no Cemitério Jardim da Paz, bairro João Paulo, em Florianópolis, e seu sepultamento está marcado para as 17h30min no mesmo local. Fonte: AMC
08 | 12 | 2011 Presidente da OAB-ES pede intervenção do Conselho Federal na discussão da vaga de desembargador do TRT-ES O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, reiterou a solicitação já feita ao Conselho Federal da OAB para que intervenha na discussão do pedido […]
01 | 12 | 2011 Advogados capixabas destacam principais questões debatidas na Conferência Nacional A XXI Conferência Nacional dos Advogados realizada de 20 a 24 de novembro em Curitiba foi considerada um sucesso pelos advogados capixabas. O evento reuniu cerca de sete mil advogados na capital do Paraná, entre esses dezenas de capixabas. “Esta foi […]
“Reafirmo nossa convicção de que a Justiça do Trabalho melhorará quando tivermos aprovado projeto que torne obrigatória a presença do advogado nas causas trabalhistas e a consequente condenação de honorários de sucumbência, tese que sempre defendi”, afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, em discurso durante a posse solene das desembargadoras trabalhistas […]
Por 4 votos a 2, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acatou, na sessão desta quarta-feira (7), o agravo regimental interposto pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre, contra a medida cautelar emitida em outubro deste ano, a partir de representação do Ministério Público de Contas, suspendendo três […]
O primeiro painel do Seminário de Acesso à Informação Pública, realizado no Tribunal de contas do Estado (TCE-RS) na manhã desta segunda-feira (05), privilegiou o debate sobre a instauração e o desenvolvimento da República, e sobre quem são os verdadeiros donos da informação. As ponderações foram feitas pelo auditor substituto de conselheiro aposentado e ex-diretor […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Ministério Público Estadual (MP-RS) realizaram, nesta terça-feira (29), o 10º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO) na Universidade Católica de Pelotas (UCPel). O evento reuniu 188 participantes, entre prefeitos, vereadores e servidores públicos de 27 Prefeituras e 15 Câmaras de Vereadores dos 32 municípios auditados […]
