O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou a Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização do Congresso Nacional para a necessidade de elaboração de lei específica que autorize o repasse de recursos, do Fundo Nacional de Saúde (FNS), à rede privada de farmácias e drogarias credenciadas a fornecer medicamentos no âmbito do […]
CNM O prefeito de Frei Paulo (SE), José Arinaldo de Oliveira Filho, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, na manhã desta terça-feira, 6 de dezembro. O gestor veio em busca de orientações técnicas nas áreas de Finanças, Assistência Social e Educação. Oliveira Filho sanou dúvidas sobre o aumento de 1% do Fundo […]
CNM O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse aos líderes municipalistas que se a pauta for desobstruída, a proposta dos royalties será o primeiro item colocado em votação. A declaração foi feita na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro, durante encontro com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, […]
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – O ex-guerrilheiro Carlos Marighella, que completaria 100 anos ontem (5), recebeu anistia post mortem do governo brasileiro. A anistia foi concedida durante a 53ª Caravana da Anistia em Salvador. Marighella foi militante do Partido Comunista Brasileiro, fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN) e um dos principais organizadores […]
Wilson Dias/ABrAgênciaBrasil021211WDO 0652A000187 Dourados (MS) – Reunidos em Dourados, líderes indígenas de várias comunidades discutem seus problemas com parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar dos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados download: AgênciaBrasil021211WDO 0652A000187 Wilson Dias/ABrAgênciaBrasil021211WDO 0524A000188 Dourados (MS) – Eliseu Lopes, da Articulação dos Povos Indígenas […]
Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou hoje (29) projeto de lei que torna obrigatória a presença de advogado nas ações trabalhistas. O projeto também fixa os honorários dos profissionais na Justiça do Trabalho. Aprovado em caráter terminativo, a proposta deverá ser encaminhada à […]
Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) adiou para as 19 horas de segunda-feira (12) o inicio das votações dos dez relatórios setoriais do projeto do Orçamento de 2012. Várias tentativas de acordo foram feitas ao longo da semana, sem sucesso, para encaminhar a votação […]
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrAgencia Brasil071211FRP 7859 Brasília – O relator, senador Humberto Costa, dá parecer favorável ao substitutivo da Câmara da Emenda 29, que trata da distribuição de recursos para a saúde download: Agencia Brasil071211FRP 7859 Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrAgencia Brasil071211FRP 8024 Brasília – O plenário do Senado discute o projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, […]
Yara Aquino e Paula Laboissière Repórteres da Agência Brasil Brasília – Ao abordar as novas ações para o enfrentamento do crack, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7) que a rede pública de saúde terá que ser reforçada para tratar não apenas usuários com crises de abstinência, mas também aqueles com dificuldade de lidar com […]
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – A inflação deverá encerrar 2011 bem próxima do teto da meta estipulada pelo governo. Segundo estimativas divulgadas hoje (9) pelo Ministério da Fazenda, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechará o ano em 6,4%, apenas 0,1 ponto percentual abaixo do […]
