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Ministro da Pesca e Aquicultura pede que o setor tenha acesso aos recursos do Fundo Amazônia

Da Agência Brasil* Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, defendeu que o setor receba recursos do Fundo Amazônia, criado em 2008 para promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para conservação e uso sustentável das florestas. Segundo o ministro, com mais investimentos é possível desenvolver a aquicultura e aumentar […]

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Greenpeace faz manifestação na praça dos três poderes contra o novo código florestal

Antonio Cruz/ABrAgencia Brasil061211ANT 7310 Brasília – Um balão gigante foi inflado pelo Greenpeace em campanha contra a aprovação do novo Código Florestal cuja votação está prevista para terça-feira (6) download: Agencia Brasil061211ANT 7310 Antonio Cruz/ABrAgencia Brasil061211ANT 7327 Brasilia – Na Praça dos Três Poderes, a Greenpeace faz manifestação contra a aprovação do texto do novo […]

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Desmatamento na Amazônia atingiu 385 quilômetros quadrados em outubro

Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – A Amazônia perdeu 385,5 quilômetros quadrados (km²) de florestas em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os números são do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). A área é 52% maior que a registrada em […]

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Inscrições para último Seminário Interno de 2011 foram prorrogadas

Em razão do feriado municipal, as inscrições para o último Seminário Interno da AGE, deste ano, foram prorrogadas para o dia 13 de dezembro até as 17h. O evento irá acontecer em 15 de dezembro, a partir das 15h20, no Auditório do 2° andar da sede da AGE. Nesta edição, terá apresentação de duas palestras. […]

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Obra organizada por Procuradora de Justiça é lançada

Foi lançado na noite desta segunda-feira, 5, o livro Apontamentos de Direito Penal, de autoria do desembargador Ladislau Fernando Röhnelt. A organização da publicação foi realizada pela procuradora de Justiça Zuleika Pinto Costa Vargas. O lançamento do livro fez parte das solenidades em comemoração aos 31 anos da Escola Superior da Magistratura. Ao falar para […]

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OAB-ES lamenta o falecimento do advogado Carloman de Moraes Guimarães

05 | 12 | 2011 OAB-ES lamenta o falecimento do advogado Carloman de Moraes Guimarães A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) lamenta a morte do advogado Carloman de Moraes Guimarães, que faleceu na madrugada desta segunda-feira (05), no hospital Praia da Costa, em Vila velha.   O corpo do advogado […]

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Projeto para transferir gestão do convênio de assistência judiciária tem novo parecer favorável

O deputado estadual Vitor Sapienza (PPS) da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo emitiu parecer favorável ao PL 65/2011, que propõe a mudança da gestão do Convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania. A proposta inicial é do vice-presidente da OAB SP, […]

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TCE emite parecer desfavorável ao prefeito de Tupanciretã

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada na terça-feira (6), aprovou a emissão de parecer desfavorável às contas de 2009 do prefeito de Tupanciretã, Luís Adolfo Bittencourt Dias. O relator do processo, conselheiro substituto Pedro Henrique Poli de Figueiredo, fixou débito de R$ 22.529,08 a ser ressarcido pelo administrador […]

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