Novas mensagens do Executivo levam CCJ a convocar sessão extraordinária
Fonte: AL/MG
Últimas Notícias
CCJ faz sessão extra nesta quarta-feira (7) para apreciar sete novas mensagens do Executivo
- por Notícias
- 10 de dezembro de 2011
- Menos de um minuto
Fonte: AL/MG
Últimas Notícias
Obra organizada por Procuradora de Justiça é lançada
- por Notícias
- 10 de dezembro de 2011
- 1 min. de leitura
Foi lançado na noite desta segunda-feira, 5, o livro Apontamentos de Direito Penal, de autoria do desembargador Ladislau Fernando Röhnelt. A organização da publicação foi realizada pela procuradora de Justiça Zuleika Pinto Costa Vargas. O lançamento do livro fez parte das solenidades em comemoração aos 31 anos da Escola Superior da Magistratura. Ao falar para […]
Últimas Notícias
OAB-ES lamenta o falecimento do advogado Carloman de Moraes Guimarães
- por Notícias
- 10 de dezembro de 2011
- Menos de um minuto
05 | 12 | 2011 OAB-ES lamenta o falecimento do advogado Carloman de Moraes Guimarães A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) lamenta a morte do advogado Carloman de Moraes Guimarães, que faleceu na madrugada desta segunda-feira (05), no hospital Praia da Costa, em Vila velha. O corpo do advogado […]
Últimas Notícias
Projeto para transferir gestão do convênio de assistência judiciária tem novo parecer favorável
- por Notícias
- 10 de dezembro de 2011
- 2 min. de leitura
O deputado estadual Vitor Sapienza (PPS) da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo emitiu parecer favorável ao PL 65/2011, que propõe a mudança da gestão do Convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania. A proposta inicial é do vice-presidente da OAB SP, […]
Últimas Notícias
TCE emite parecer desfavorável ao prefeito de Tupanciretã
- por Notícias
- 10 de dezembro de 2011
- Menos de um minuto
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada na terça-feira (6), aprovou a emissão de parecer desfavorável às contas de 2009 do prefeito de Tupanciretã, Luís Adolfo Bittencourt Dias. O relator do processo, conselheiro substituto Pedro Henrique Poli de Figueiredo, fixou débito de R$ 22.529,08 a ser ressarcido pelo administrador […]
Últimas Notícias
TCE aprova contas da Fundação Cultural de Canoas
- por Notícias
- 10 de dezembro de 2011
- Menos de um minuto
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno da última quinta-feira (01), julgou regulares as contas do administrador da Fundação Cultural de Canoas, Francisco Ricardo Terres Tróis, no exercício de 2009. Já o representante ativo da entidade, o prefeito de Canoas Jairo Jorge da Silva, teve suas contas aprovadas com ressalvas. Jairo […]
Últimas Notícias
Em defesa do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
- por Notícias
- 10 de dezembro de 2011
- Menos de um minuto
Em artigo específico sobre o tema publicado Revista Técnica dos Tribunais de Contas – RTTC – Ano 2 – N. 1 – Setembro/2011 (pág. 103 a 109), e pela Revista Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCMRJ – Ano XXVIII – N. 48 – Setembro/2011 ( pág. 04 a 07), o […]
Últimas Notícias
TCE-RS regulamenta Programa de Estágio
- por Notícias
- 10 de dezembro de 2011
- Menos de um minuto
O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, no dia 03 de outubro, Instrução Normativa (IN) que regulamenta o programa de estágio na instituição. De acordo com a IN, as vagas serão providas por candidatos aprovados em seleção pública, divulgada previamente pelo TCE-RS. O processo se dará por avaliação de currículo ou […]
Últimas Notícias
O Correio Braziliense destaca que a Ajufe rebate críticas da Corregedora
- por Notícias
- 10 de dezembro de 2011
- Menos de um minuto
O Correio Braziliense de hoje (8) destaca que a Ajufe rebate críticas da Corregedora Nacional de Justiça na coluna Visto, Lido e ouvido, do jornalista Ari Cunha. Ari Cunha – Visto, lido e ouvido08 de dezembro de 2011 Crise e oportunidade Parece que o objetivo de renovar estruturas começa quando há contenda dentro do próprio […]