A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (4ª CCR) julgou 4.317 procedimentos no ano de 2011, totalizando um aumento de 75,35% em relação ao ano de 2010, no qual foram registrados 2.462 julgados; e, aumento de 113,19% quando comparado a 2009, cuja quantidade foi de 2.025.O número de procedimentos que aguardam o julgamento […]
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrAgenciaBrasil120112FP0333 Brasília – O coordenador nacional do Projeto de Monitoramento do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Ribeiro, divulga o Panorama Laboral 2011. O documento apresenta dados sobre emprego e desemprego, ocupação formal de jovens e informalidade no mercado de trabalho em países da América Latina e do Caribe download: […]
Acolhendo ação civil pública do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Rio Grande determinou que a União, ao renovar as autorizações/permissões para a pesca da tainha pela frota de traineiras, na modalidade cerco, para as próximas três safras, a partir de 2012, observe a limitação constante da Instrução Normativa IBAMA nº 171/2008, que estabelece […]
Lourenço Canuto Repórter da Agência Brasil Brasília – O instituto alemão de pesquisa aplicada Fraunhofer vai trabalhar no acompanhamento, certificação e avaliação do trabalho de instituições de pesquisa e inovação que atendem a demandas da indústria brasileira. Acordo nesse sentido foi assinado hoje (10) entre os governos brasileiro e alemão. De acordo com o ministro […]
Um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em Rio Grande entre o Ministério Público Federal, Fundação Universidade de Rio Grande (FURG), Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr, o Centro de Nefrologia e Diálise Ltda (CND) e a Clínica de Doenças Renais de Alvorada, deve regularizar o atendimento de diálise aos pacientes que necessitam atendimento […]
Da Agência Brasil Brasília – A Polícia Militar (PM) do Estado do Rio de Janeiro anunciou hoje (12) uma parceria com a organização não governamental (ONG) Viva Rio na Campanha Nacional de Desarmamento. Como resultado dessa ação conjunta, a PM passa a gerenciar o posto de entrega de armas da organização. O comandante-geral da PM, […]
Fonte: AL/MG
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – As investigações sobre movimentações financeiras atípicas na Justiça de São Paulo (TJ-SP) não foram direcionadas pelo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), informou a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. Desde o início da polêmica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os magistrados […]
Fonte: AL/MG
Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) apresentou requerimento à Justiça Federal pedindo que todos os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tenham o direito de vista à prova de redação e possam pedir revisão da nota obtida. Mais de 70 participantes já conseguiram por […]
