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Seminário debate situação de ferrovias no Brasil e aponta caminhos para desenvolvimento deste modal

• por Notícias
• 12 de janeiro de 2012
• 6 min. de leitura

Procurador da República Osmar Veronese Autoridades do governo, especialistas e entidades do setor ferroviário participaram na última terça-feira (22), no Auditório da Confederação Nacional dos Transportes, do I Seminário Nacional ?Desenvolvimento e Ferrovias?, promovido pela Frente Parlamentar das Ferrovias do Congresso Nacional. O evento teve o propósito de elaborar um diagnóstico nacional das ferrovias e apontar […]

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Dia de Combate à Corrupção e o MPF catarinense (SC)

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• 12 de janeiro de 2012
• 3 min. de leitura

Hoje, 9 de dezembro, comemora-se o “Dia de Combate à Corrupção”. E, apesar de “corrupção” ser tipo penal, o que nos ocorre, num primeiro momento, é associarmos o termo às ações de improbidade administrativa que tramitam no MPF catarinense. Ações que tratam em sua maioria de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais e danos ao erário. […]

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Justiça determina inclusão de medicamento em protocolo para tratamento de doença pulmonar (Joinville)

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• 12 de janeiro de 2012
• 2 min. de leitura

O Ministério Público Federal conseguiu obter na Justiça Federal de Joinville a condenação do Estado de Santa Catarina para que inclua o medicamento Brometo de Tiotrópio no protocolo clínico para tratamento dos portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a ação civil pública do MPF, na qual […]

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Artigo do presidente da Ajufe é destaque no Correio Braziliense

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• 12 de janeiro de 2012
• 4 min. de leitura

Em destaque, no Correio Braziliense de hoje (13), artigo do presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, defendendo a criação dos 225 cargos de Juiz das Turmas Recursais e a aprovação do PL 1579/2011, pelo Congresso Nacional, para atender à população carente do país. Por uma justiça mais rápida Gabriel WedyPresidente da Associação dos Juízes Federais do […]

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Trabalhos Relevantes 2011: TCU determina medidas para fiscalizar radiação de celulares

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• 12 de janeiro de 2012
• 3 min. de leitura

      O Tribunal de Contas da União determinou à Agência Nacional de Telecomunicações uma série de medidas para aprimorar a fiscalização dos limites de radiação de antenas e de aparelhos de telefone celular. Os limites de radiação emitida por estações de telefonia celular, rádio e tevê foram estabelecidos em legislação específica com objetivo de evitar […]

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O Regimento Interno do TCU mudou. Conheça as alterações.

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• 12 de janeiro de 2012
• 2 min. de leitura

      O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na sessão do último dia 30, por meio da Resolução-TCU nº 246, o novo texto de seu Regimento Interno, que passa a vigorar a partir de 1º/1/2012.       Os trabalhos para a promoção da ampla revisão do regimento contaram com a participação dos ministros, […]

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Justiça cearense determina fim da greve de policiais e bombeiros no estado

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• 12 de janeiro de 2012
• 2 min. de leitura

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A Justiça do Ceará determinou o fim da greve dos policiais militares e bombeiros do estado, iniciada no dia 29 de dezembro. A decisão da desembargadora Sérgia Maria Miranda é de ontem (2), mas foi divulgada apenas hoje (3). Atendendo a um pedido do governo cearense, a […]

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Decreto detalha condições para que presos obtenham indulto natalino

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• 12 de janeiro de 2012
• 2 min. de leitura

Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil Brasília – Decreto presidencial publicado hoje (22) no Diário Oficial da União traz as regras para o indulto de Natal que, ao longo dos próximos meses, beneficiará uma parcela dos presos brasileiros com o perdão de suas penas. Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 2% da população carcerária […]

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Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Marília por suspeita de fraude na compra de merenda escolar

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• 12 de janeiro de 2012
• 2 min. de leitura

Da Agência Brasil São Paulo – Os bens do ex-prefeito de Marília, no interior de São Paulo, e da empresa Abelardo Camarinha e da empresa SP Alimentação e Serviços estão indisponíveis por decisão da Justiça. O ex-prefeito e a empresa estão sendo investigados por suspeita de irregularidades no fornecimento da merenda para as escolas municipais. […]

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Carlos Lupi reassume a presidência nacional do PDT

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• 12 de janeiro de 2012
• 1 min. de leitura

Da Agência Brasil Rio de Janeiro – O ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi reassumiu na tarde de hoje (9) a presidência nacional do PDT, depois de uma reunião com a executiva do partido. Ele foi reeleito em convenção feita no ano passado, mas estava licenciado desde 2008, quando foi indicado para o Ministério do Trabalho. […]