Nesta quinta-feira, 5, a Promotoria de Justiça de Torres ajuizou ação de improbidade administrativa contra quatro pessoas da mesma família, moradoras de Arroio do Sal. Dois dias antes elas foram denunciadas por peculato e formação de quadrilha em ação criminal. Conforme os promotores de Justiça Márcio Roberto Silva de Carvalho e Roberto José Taborda Masiero, […]
22 | 12 | 2011 Mensagem de Final de Ano do presidente da OAB-ES, Homero Mafra Fiquei pensando no que dizer na mensagem de natal. Como não vejo a advocacia senão como a busca de sonhos, como arte de servir, como instrumento de realização de justiça, quero dividir com os advogados e advogadas capixabas trechos de […]
A Comissão da Dívida Pública da OAB SP vai solicitar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que confirme data de nova audiência para discutir o pagamento do estoque da dívida do governo de São Paulo com credores de precatórios, segundo o presidente da Comissão , Flávio Brando. A primeira audiência aconteceu em outubro do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno do dia 19, aprovou as contas do presidente da Câmara Municipal de São Paulo das Missões, Glaci Weber Klein, referente ao exercício de 2010. O relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, alertou o atual gestor que regularize o envio para o TCE da Base […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quarta-feira (28), medida cautelar, determinando que a Câmara de Vereadores de Rolante suspenda o reajuste dos subsídios concedido aos vereadores. De acordo com a decisão do relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, os valores devem ser fixados em cada legislatura para vigorar na subsequente. Lorenzon destaca […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu posse ao novo conselheiro, Estilac Xavier, na tarde desta segunda-feira (19). Indicado pela Assembléia Legislativa do Estado, Estilac Xavier ocupa a vaga deixada pelo ex-conselheiro Victor Faccioni, aposentado no mês de agosto. O conselheiro Iradir Pietroski, representando o colegiado, destacou a trajetória profissional do novo magistrado. ?O […]
Na sessão desta quarta-feira (14/12), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de São Nicolau, no exercício de 2009. Benone de Oliveira Dias recebeu, também, a imposição de multa de R$ 1,5 mil – valor máximo previsto por lei estadual – por infração de […]
A Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar) está com as inscrições abertas para seus cursos de 2012. São oferecidas vagas para o curso de Atualização em Direito, voltado a graduandos e a bacharéis em Direito que almejam aperfeiçoar e revisar os conteúdos jurídicos e se preparar para concursos públicos, e para o curso […]
Edital prevê 10 vagas para Minas Gerais, sendo 7 na capital e três no interior 18/11/2011 Belo Horizonte. Termina na próxima terça-feira, 22, o prazo das inscrições para um dos concursos mais esperados entre os integrantes das carreiras jurídicas: o concurso para o cargo de Procurador da República. O edital prevê 10 vagas para Minas […]
A PGE divulga as notas e o gabarito da fase preliminar do 13º Concurso Público para Procurador do Estado, nesta quarta-feira (14). As provas foram realizadas no último domingo (11), na PUCRS, por 3.166 candidatos. Com 30 questões de Língua Portuguesa e 70 de Conhecimentos de Disciplinas Jurídicas, o candidato deve acertar […]
