Hoje, 9 de dezembro, comemora-se o “Dia de Combate à Corrupção”. E, apesar de “corrupção” ser tipo penal, o que nos ocorre, num primeiro momento, é associarmos o termo às ações de improbidade administrativa que tramitam no MPF catarinense. Ações que tratam em sua maioria de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais e danos ao erário. […]
O Ministério Público Federal conseguiu obter na Justiça Federal de Joinville a condenação do Estado de Santa Catarina para que inclua o medicamento Brometo de Tiotrópio no protocolo clínico para tratamento dos portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a ação civil pública do MPF, na qual […]
O Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, participou nesta terça-feira, 13, na Câmara dos Deputados de audiência pública para debater o Projeto de Lei 6579/2009, que trata da repressão ao crime organizado. O encontro foi presidido pelo relator do projeto, deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS), e contou com a […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou às agências reguladoras que elaborem planos de ação para aprimorar a fiscalização das concessões dos serviços públicos, de forma a reverter o contínuo aumento do número de reclamações por parte dos usuários. O TCU também recomendou, entre outras medidas, que as agências realizem pesquisas para aferir […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN) do Governo de Rondônia que anule as licitações e o contrato firmado com o consórcio Cowan-Triunfo para obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho (RO), caso tenha interesse em contar com o aporte de […]
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A tensão e a apreensão tomaram conta hoje (3) das principais cidades do Ceará. Com policiais e bombeiros em greve desde o último dia 29, escolas, postos de saúde e comércio fecharam as portas com medo da insegurança. Porém, o comando de greve dos policiais e bombeiros […]
Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – A Justiça Federal em Brasília decidiu que o consórcio responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 deverá ressarcir os cofres públicos em R$ 73 milhões por prejuízos causados pelo vazamento da prova. A ação de execução contra o Consórcio Nacional de Avaliação […]
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Os contêineres com 46 toneladas de lixo hospitalar apreendidos desde outubro no Porto de Suape, em Pernambuco, serão devolvidos aos Estados Unidos. A Receita Federal em Pernambuco autorizou na segunda-feira (19) o reenvio da carga, mas a informação só foi divulgada hoje (20). O embarque está previsto […]
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – O ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, de 72 anos, teve alta médica na tarde de ontem (9), depois de passar quatro dias hospitalizado com diagnóstico de angina. Costa passou mal na quarta-feira (4), em Belo Horizonte, e foi levado às pressas para o Hospital Biocor. Ontem mesmo, […]
Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Sem previsão de alta médica, o ex-ministro das Comunicações e ex-senador por Minas Gerais, Hélio Costa, de 72 anos, permanece internado em Belo Horizonte, depois de sofrer um enfarto anteontem (4). Ele foi diagnosticado com um quadro de angina e submetido a um cateterismo. Pelo último boletim […]
