Segundo a ação, valores cobrados pela entidade excedem os gastos com a realização dos exames, o que configuraria cobrança abusiva 28/11/2011 Uberlândia. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a Ação Civil Pública n. 15.055-77.2011.4.01.3803 para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seja impedida de cobrar qualquer valor a título de inscrição em seus […]
A Procuradoria-Geral do Estado recebe da Secretaria Estadual da Fazenda, nesta terça-feira (20), às 14h30, na sala do Conselho Superior da PGE, dossiês de grandes empresas devedoras de créditos tributários estaduais para fins de ajuizamento de ações cautelares fiscais. A atividade faz parte das medidas que constam em decreto publicado pela Secretaria […]
Uma parceria entre a prefeitura de Três de Maio e a Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do RS, com apoio do líder da bancada do PTB na Assembleia Legislativa, deputado Aloísio Classmann, garantirá água potável para os moradores do distrito de Progresso. Na Capital, o prefeito Olívio Casali (PP) assinou convênio que […]
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado José Sperotto (PTB), após solicitação da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guaíba (Acigua), que ontem (11) em audiência com ele solicitou a intermediação do parlamentar para a liberação de um pavilhão ocupado pelo Daer de Guaíba para a realização da 15ª edição da Expofeira, esteve […]
Ampliar o debate com a sociedade e buscar soluções para muitos entraves no desenvolvimento do estado foram as grandes metas da Assembleia Legislativa em 2011. Para qualificar este trabalho, o Parlamento gaúcho instalou seis comissões especiais e uma comissão parlamentar de inquérito. A Comissão Especial dos Municípios sem Acesso Asfáltico, em trabalho conjunto com […]
O deputado Miki Breier (PSB) recebeu nesta quarta-feira, dia 11, o convite oficial para participar da cerimônia de inauguração da Unidade Básica de Saúde da cidade de Pontão. A entrega aconteceu durante visita ao gabinete do prefeito municipal, Delmar Maximo Zambiasi. A atividade irá se realizar no dia 21 de janeiro, às 10h, no Assentamento […]
Representantes da Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e La Integracion reuniram-se, nesta quarta-feira (11), com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado José Sperotto (PTB), para apresentar a ele o trabalho que o segmento sindical dos trabalhadores está […]
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado José Sperotto (PTB), recebeu, nesta manhã (11), a presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guaíba (Acigua), Cleni Ovalhe, e o diretor da Ulbra de Guaíba, Eloi Flores, para tratar da realização da 15ª Expofeira. Sperotto destacou a importância da realização da Expofeira para o […]
O deputado Marco Alba (PMDB) esteve na tarde desta terça-feira (10) no município de Guaíba onde reuniu-se com a vereadora Paula Parolli, Nei Carvalho de Souza, Carlos Alberta Poeta Carvalho e, também, Glademir Sarico, secretário executivo do PMDB/RS. Na ocasião, o deputado ouviu o relato sobre os benefícios que a retomada do transporte de passageiros […]
Em 2011, os gaúchos que circularam pelos espaços da Assembleia Legislativa e Solar dos Câmara puderam apreciar uma variedade de atividades culturais gratuitas e de qualidade. O Departamento de Relações Públicas e Atividades Culturais (DRPAC), que integra a Superintendência de Comunicação Social e Relações Institucionais do Legislativo, é o setor responsável por organizar e promover […]
