Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro (antigo Seprorj, hoje conhecido como TI Rio) quer intensificar em 2012 a luta pela redução do Imposto sobre Serviços (ISS). "Isso é estratégico para que o Rio de Janeiro volte a ter um mínimo de […]
Gilberto Costa e Yara Aquino Repórteres da Agência Brasil Brasília – O aumento do número de estudantes brasileiros de graduação e pós-graduação no exterior e a maior presença de pesquisadores estrangeiros no Brasil, estimulados pelo Programa Ciência sem Fronteiras, deve repercutir na qualidade do ensino na universidade brasileira. Essa é a expectativa do governo que, […]
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Na tentativa de ajudar o governo do Chile a conter os mais de 50 focos de incêndio no país, 50 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) seguem hoje (7) para Santiago, capital chilena. Eles ficarão cerca de 20 dias no […]
Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – Sobe cada vez mais rápido o nível do mar no litoral norte de São Paulo, aponta pesquisa coordenada pelo professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Paolo Alfredini. Com base nos registros feitos de 1944 a 2007 pela Companhia […]
Da Agência Brasil Brasília- O pirarucu, um dos maiores peixes de rio do país, já pode ser criado em cativeiro no estado de Rondônia. Um acordo nesse sentido foi assinado hoje (21) entre o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), […]
A Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformar sentença que extinguiu Execução Fiscal, com resolução do mérito, sob o fundamento de ter ocorrido a prescrição intercorrente do crédito tributário. A decisão que deu provimento ao recurso de apelação nº 1.0701.99.003547.2/001 interposto pelo Estado de Minas Gerais, afastou […]
O ex-Presidente da Amagis/MG e Desembargador mineiro, Doorgal Andrada, divulgou artigo, nesta terça-feira (10/01/2012), em defesa dos 430 Magistrados mineiros acusados de promoção indevida pela Anamages. De acordo com ele, as promoções foram feitas de acordo com as regras da época e dentro da lei. Ele critica ainda a Anamages por desrespeitar os próprios colegas. […]
10 de Janeiro de 2012 Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais, desta terça-feira (10/01/12) a Lei 20.024, de 2012, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2012-2015, uma das peças que compõe o sistema orçamentário estadual. O PPAG sistematiza de modo regionalizado todos […]
02 de Janeiro de 2012 A Lei Complementar 121, que altera a Lei Complementar 64, de 2002, que institui o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos servidores públicos do Estado, foi sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial, Minas Gerais, na sexta-feira (30/12/11). Originada do Projeto de Lei Complementar (PLC) 22/11, do […]
Fonte: AL/MG
