Denunciados pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (PRE-RS), o prefeito e o vice-prefeito do município gaúcho de Humaitá e outras duas pessoas foram condenados nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) pelo crime de transporte irregular de eleitores nas eleições municipais de 2004. Foram aplicadas penas privativas de liberdade, substituídas por […]
19 de Outubro de 2012 Com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas fiscais pelo Estado referentes ao segundo quadrimestre deste ano, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária quer ouvir representantes das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda. Reunião com essa finalidade na Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi […]
17 de Outubro de 2012 Esta mídia não está disponível no formato suportado pelo seu dispositivo ou seu navegador não possui flash player instalado. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) ratificou o tratamento tributário diferenciado concedido pelo Governo aos setores de fabricação de artefatos de material plástico. Em reunião realizada nesta quarta-feira (17/10/2012), na […]
19 de Outubro de 2012 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos (PTC), vai comemorar os 50 anos de fundação do Colégio São Paulo da Cruz, nesta segunda-feira (22/10/12), às 20 horas, no Plenário. Na ocasião, alunos da instituição, localizado no Barreiro de Baixo, farão apresentação artística. "Em 50 […]
17 de Outubro de 2012 A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na tarde desta quarta-feira (17/10/12) requerimento propondo a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo. O objetivo é debater a proposta de revisão do Plano Plurianual […]
19 de Outubro de 2012 A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta terça-feira (23/10/12), às 9h30, no Auditório, audiência pública para debater ações de prevenção contra a criminalidade em bairros da regional Pampulha. Dentre as medidas, o autor do requerimento, deputado Sargento Rodrigues (PDT), propõe a criação de um […]
17 de Outubro de 2012 Esta mídia não está disponível no formato suportado pelo seu dispositivo ou seu navegador não possui flash player instalado. Está pronto para ir a Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.417/12, do Executivo, que modifica a forma de cobrança da taxa minerária do Estado. Em reunião conjunta […]
16 de Outubro de 2012 Uma participação mais intensa das comissões parlamentares na revisão do planejamento do Estado é a novidade que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais apresenta para o principal evento promovido pela Casa no final de 2012. Trata-se das audiências de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, que acontecerão […]
Fonte: AL/SP
Fonte: AL/SP
