23 de Maio de 2012 Além de realizar audiência pública sobre a superlotação nos presídios mineiros, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na manhã desta quarta-feira (23/5/12), vários requerimentos. A pedido do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), deverá ser realizada audiência pública em Uberaba para discutir a intervenção […]
A Comissão de Concurso do 13º Concurso Público para Procurador do Estado do Rio Grande do Sul comunica que a prova escrita da fase definitiva, realizada no último dia 6 de maio, foi anulada como medida de precaução. A Comissão constatou que, dentre os materiais admitidos para consulta durante a prova, algumas edições de legislação […]
23 de Maio de 2012 Superlotação dos presídios mineiros, precárias condições de trabalho dos agentes penitenciários, número insuficiente de juízes e defensores públicos, necessidade de contratação de médicos para o sistema prisional, maior investimento na prevenção de criminalidade e na criação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac’s), substituição do cárcere por penas […]
Evento ocorre no dia 29 de maio, no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) realiza na terça-feira (29/5), às 14h30, audiência pública O Outro lado do Rio – Reflexões sobre a proposta brasileira para a Rio+20 com o objetivo de apresentar visão crítica das propostas brasileiras para a Conferência das Nações Unidas sobre […]
23 de Maio de 2012 O funcionamento das Comissões Especiais para Enfrentamento ao Crack e da Violência Contra a Mulher foi prorrogado por mais 30 dias. Dois requerimentos que pedem a ampliação do prazo foram aprovados nesta quarta-feira (23/5/12), em Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As solicitações foram apresentadas, respectivamente, […]
23 de Maio de 2012 O preço do cimento está 0,98% mais alto em maio em comparação com o mês passado. É o que indica pesquisa do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, divulgada nesta quarta-feira (23/5/12). O levantamento foi realizado em 73 estabelecimentos em Belo Horizonte. O cimento Liz CPIV 40 é o […]
23 de Maio de 2012 A Comissão Especial criada para analisadas a Proposa de Emenda à Constituição (PEC) 32/12 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (23/5/12), parecer favorável à matéria, na forma do substitutivo n.º 1 O texto, que tramita em 1º turno, segue, agora, para apreciação em Plenário. De autoria de […]
23 de Maio de 2012 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (23/5/12), parecer favorável em 1º turno ao Projeto de Lei (PL) 1.259/11, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto. De autoria do deputado Leonardo Moreira (PSDB), o […]
23 de Maio de 2012 Parlamentares da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vão participar de ato público pela preservação do Parque de Exposições Bolívar Andrade, mais conhecido como Parque da Gameleira, na Avenida Amazonas 7020, em Belo Horizonte. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da comissão, deputado Fabiano […]
23 de Maio de 2012 O preço médio da gasolina comum em Belo Horizonte no mês de maio diminuiu 0,08% em comparação com abril. O levantamento foi divulgado pelo Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (23/5/12). A pesquisa foi feita em 62 postos de combustível na Capital. Neste mês, a gasolina custa, […]
