06 de Junho de 2012 A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (6/6/12), parecer favorável de 1º turno ao Projeto de Lei (PL) 1.702/11, relativo ao queijo Minas artesanal. O relator do projeto, deputado Doutor Viana (DEM), opinou por sua aprovação na forma do substitutivo nº […]
06 de Junho de 2012 Para marcar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, as Comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (12/6/12). A reunião, solicitada pelo deputado André Quintão (PT), será […]
06 de Junho de 2012 “O centenário da Santa Casa de Campo Belo, com sua trajetória de sucesso em meio a períodos de percalços e dificuldades, é um grande estímulo para todos os que lutam pela saúde dos desassistidos”. Com essas considerações, o deputado Doutor Viana (DEM) pontuou a homenagem aos cem anos da Santa Casa […]
06 de Junho de 2012 Foi prorrogado até 28 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei (PL) 3.164/12, do governador do Estado, que trata das Diretrizes Orçamentárias para 2013. A extensão do prazo, definida pelo Colégio de Líderes, foi comunicada em Reunião Ordinária no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas […]
06 de Junho de 2012 A quinta parada da Caravana da Saúde, desta vez em Governador Valadares; dois encontros regionais do Ciclo de Debates Siva Vivo no Trânsito, em Poços de Caldas e Montes Claros; além de três audiências públicas no interior do Estado – em Almenara, Frutal e Itajubá – para discutir, respectivamente, o […]
06 de Junho de 2012 Com a finalidade de debater a preservação da Estação Ecológica de Fechos, localizada no município de Nova Lima (região Central), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove audiência pública na próxima terça-feira (12/6/12), às 10 horas, no Auditório da ALMG. O requerimento […]
06 de Junho de 2012 A série de 12 audiências públicas da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo interior do Estado, sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica chega, na próxima quinta-feira (14/6/12), a Montes Claros (Norte de Minas). Às 15 horas, na Câmara Municipal (Av. Doutor João […]
06 de Junho de 2012 A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais fará Audiência Pública para debater os procedimentos que devem ser adotados pelas autoridades públicas na aplicação da chamada Lei Seca. A reunião foi programada para a próxima terça-feira (12/6/12), às 14h30, no Plenarinho I. O requerimento […]
06 de Junho de 2012 A Comissão Especial da Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais reúne-se nesta terça-feira (12/6/12), às 14h30, para discutir as condições de acesso à justiça para as mulheres vítimas de violência. A audiência pública, com a presença de convidados, foi solicitada pelos deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) […]
06 de Junho de 2012 A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará audiência pública na próxima quinta-feira (14/6/12), às 9h30. A reunião, requisitada pelo deputado Rogério Correia (PT), tem o objetivo de esclarecer o contrato de Parceria Público Privada (PPP), apresentado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), para […]
