16 de Outubro de 2012 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais oferece, neste mês de outubro, uma série de atividades voltadas para a formação em Orçamento Público e Plano Plurianual da Ação Governamental (PPAG), com o objetivo de capacitar os servidores e os cidadãos para o acompanhamento da tramitação das propostas de orçamento do Estado de […]
Fonte: AL/SP
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A Procuradoria-Geral do Estado obteve, na nesta segunda-feira (10), junto ao Tribunal de Justiça, a suspensão da decisão que impedia a nomeação dos aprovados no 13º Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Após a publicação do edital de homologação das notas, […]
16 de Outubro de 2012 O Veto Total à Proposição de Lei 21.276, que determina a comunicação prévia, por meio de carta registrada com aviso de recebimento, ao consumidor que tiver seus dados incluídos em cadastros de proteção ao crédito, recebeu parecer favorável à sua manutenção. A comissão especial criada pela Assembleia Legislativa de Minas […]
16 de Outubro de 2012 Já estão abertas as inscrições para o curso PPAG 2012-2015 – Revisão 2013 e LOA 2013, dirigido aos representantes da sociedade civil que irão participar das audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). As pessoas interessadas deverão efetuar a inscrição no curso até o próximo dia 24 […]
Fonte: AL/SP
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