O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Auditoria Geral da África do Sul assinaram ontem memorandum de entendimentos para promover a troca de conhecimento entre as instituições. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, atribuiu a importância do acordo à semelhança de desafios dos dois países, como por exemplo a fiscalização das […]
CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução 92 que regulamenta o parcelamento dos débitos apurados no Simples Nacional. De acordo com a resolução, o parcelamento será solicitado junto aos Municípios, com relação aos débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): que fizeram o […]
CNM Durante pronunciamento nesta segunda-feira, 14 de novembro, a senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou o Observatório do Crack. O portal desenvolvido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é o maior banco de dados sobre o avanço das drogas em todo o País, elaborado a partir dos resultados de uma pesquisa feita em 2010 e ampliados […]
Alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas do Município Abel Figueiredo, na Comarca Rondon do Pará (PA), que estão envolvidos no Projeto ‘Juiz na Escola’, divulgado pelo Juiz Gabriel Costa Ribeiro, apresentaram o “Juris Simulados”.Vestidos como Juízes, Promotores e Advogados, os alunos simularam quatro julgamentos. Os participantes e os professores orientadores tiveram a […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Habeas Corpus (HC 103038) apresentado pela defesa de Leonardo Santiago Gibson Alves, condenado a 15 anos e meio de recluso em regime fechado pela prtica de homicdio qualificado (emboscada) e ocultao de cadver (artigos 121, § 2º, inc. IV, e 211, ambos do Cdigo Penal). O […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas no Sistema de Acompanhamento de Contratos (Siac), utilizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) para gerenciar contratos e medições de obras em todo o País. De acordo com o relatório da auditoria realizada pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti), […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou hoje (8) o relatório de consolidação das fiscalizações de obras realizadas em 2011 por meio do programa anual “Fiscobras”. O documento será enviado ainda nesta terça-feira (8) ao Congresso Nacional para subsidiar a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2012. As 230 obras fiscalizadas foram selecionadas […]
A nova ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes toma posse no cargo nesta quarta-feira (26), às 15 horas, na Sala de Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, no edifício-sede do TCU, em Brasília. A presidente Dilma Rousseff deverá comparecer à cerimônia. Ana Arraes foi eleita ministra do TCU pela Câmara dos Deputados, […]
CNM Em nota divulgada à imprensa, o autor do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 448/2011, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), falou dos questionamentos em torno do texto. A nota rebate declarações de representantes dos Estados confrontantes de petróleo e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em relação à proposta de partilha mais […]
CNM Optar pela vida sozinho está cada vez mais comum no Brasil. Os dados dos Indicadores Sociais Municipais do Censo Demográfico 2010, divulgado hoje, 16 de novembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam essa estatística. A verticalização das cidades, a diminuição do tamanho das residências, aumento o das separações conjugais e a […]
