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Presidentes de Subseções criticam concentração de plantões da Polícia Civil no Norte do Estado apenas em Colatina e São Mateus

19 | 10 | 2011 Presidentes de Subseções criticam concentração de plantões da Polícia Civil no Norte do Estado apenas em Colatina e São Mateus A concentração dos plantões da Polícia Civil dos municípios do Norte do Estado apenas nas Delegacias de Polícia Judiciária de Colatina e São Mateus foi duramente criticada pelos presidentes das […]

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Congresso Nacional do MP comea nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (23.11), comea o XIX Congresso Nacional do Ministrio Pblico. O evento, promovido pela Associao Nacional dos Membros do Ministrio Pblico (CONAMP) e pela Associao do Ministrio Pblico do Estado do Par (Ampep), ser realizado at o dia 26 de novembro, em Belm (PA), no Centro de Convenões e Feiras da Amaznia (Hangar). Com […]

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Penalidade a quem usar trabalho escravo

O Projeto de Lei 1.021/2011, apresentado pelo deputado Adriano Diogo (PT), determina que os estabelecimentos que produzirem ou comercializarem produtos cuja fabricação utilize trabalho caracterizado como forçado ou escravo tenham sua inscrição estadual cassada. As implicações propostas aos contribuintes do ICMS, nesses casos, vão desde a cassação da eficácia da inscrição do cadastro dos sócios […]

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Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Jundiaí toma posse

Bigardi, Edson Aparecido e os prefeitos Cláudio Giannini (Cabreúva) e Eleutério Malerba (Louveira) Pedro Bigardi (PCdoB) participou nesta segunda-feira, 21/11, da posse do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Jundiaí, realizado no auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), quando recebeu um pedido do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson […]

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Prorrogadas inscrições ao prêmio jornalismo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público está prorrogando até o dia 30 deste mês, as inscrições para o “XIII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito […]

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Selo OAB: Ophir anuncia os 90 melhores cursos de Direito do País

23 | 11 | 2011 Selo OAB: Ophir anuncia os 90 melhores cursos de Direito do País O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou nesta quarta-feira (23) durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados a edição do Selo OAB de 2011, com a indicação dos cursos de Direito avaliados pelo […]

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XXI Conferência: credenciamento de participantes começa nesta sexta, dia 18

17 | 11 | 2011 XXI Conferência: credenciamento de participantes começa nesta sexta, dia 18 Terá início nesta sexta-feira (18), a partir das 14 horas, o credenciamento dos participantes da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que vai acontecer em Curitiba (PR) no período de 20 a 24 de novembro, no Centro de Convenções ExpoUnimed, em […]

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Marcha de juízes insensatos – Elio Gaspari

09 | 11 | 2011 Marcha de juízes insensatos – Elio Gaspari As guildas e o corporativismo de juízes estão produzindo fatos e números que apequenam o Poder Judiciário. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, criticou a “impunidade da magistratura”, reclamou da sua blindagem e fez a frase de sua vida: “Sabe que dia […]

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