Associação dos Carcereiros será constituída nesta quinta-feira (24), durante reunião na Assembleia
Fonte: AL/MG
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Caíto Quintana defende revisão do Pacto Federativo, em reunião da Unale
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- 23 de novembro de 2011
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Fonte: AL/MG
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Opinião Isenção do ICMS e o princípio da igualdade
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- 23 de novembro de 2011
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O princípio constitucional da igualdade requer, segundo a milenar lição de Aristóteles, que se tratem igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, nas proporções de suas desigualdades. Este pensamento filosófico denota que as diferenças existem e que elas devem ser tratadas com o objetivo de eliminá-las da sociedade. Em síntese, busca-se o equilíbrio dos direitos […]
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Nota de Nascimento: Matheus Ribeiro Daum Carrasco
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- 23 de novembro de 2011
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É com imensa alegria que a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) parabeniza a juíza Gisele Ribeiro e seu esposo, André Willian Daum Carrasco, pelo nascimento, no dia 21 de novembro, em Lages, do menino Matheus Ribeiro Daum Carrasco. A AMC deseja muita saúde e felicidades para toda família. Fonte: AMC
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Luís Roberto Barroso lança na Conferência da OAB dez propostas arrojadas para a década
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- 23 de novembro de 2011
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24 | 11 | 2011 Luís Roberto Barroso lança na Conferência da OAB dez propostas arrojadas para a década Um dos mais importantes constitucionalistas do país, o advogado Luís Roberto Barroso apresentou nesta quinta-feira (24), ao fazer a palestra de encerramento da XXI Conferência Nacional dos Advogados, um decálogo de propostas para o país nos […]
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Conferência: Homero Mafra preside nesta segunda o painel Direitos e Garantias do Investigado, Indiciado e Réu
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- 23 de novembro de 2011
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21 | 11 | 2011 Conferência: Homero Mafra preside nesta segunda o painel Direitos e Garantias do Investigado, Indiciado e Réu O presidente da Ordem dos Advogados do Espírito Santo, Homero Junger Mafra, preside o Painel “Direitos e Garantias do Investigado, Indiciado e Réu”, na tarde desta segunda-feira (21), na XX Conferência Nacional dos Advogados, […]
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Inscrições online para a Conferência Nacional dos Advogados vão até domingo
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- 23 de novembro de 2011
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11 | 11 | 2011 Inscrições online para a Conferência Nacional dos Advogados vão até domingo As inscrições para participar da XXI Conferência Nacional dos Advogados – Liberdade, Democracia e Meio Ambiente, podem ser feitas online até domingo (13), às 23h59. As inscrições serão retomadas a partir do dia 18, na secretaria do evento, no Centro […]
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Mobilização pelos royalties nesta quinta vai ter artistas locais e nacionais
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- 23 de novembro de 2011
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07 | 11 | 2011 Mobilização pelos royalties nesta quinta vai ter artistas locais e nacionais A manifestação em defesa dos royalties do petróleo vai contar com grandes nomes artísticos capixabas e nacionais, além de esportistas, que aderiram à causa e marcam presença na próxima quinta-feira, dia 10, a partir das 14 horas, na Praça […]
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Exame de Ordem: examinandos que fazem prova em Vitória devem ficar atentos para as interdições no trânsito neste domingo
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- 23 de novembro de 2011
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27 | 10 | 2011 Exame de Ordem: examinandos que fazem prova em Vitória devem ficar atentos para as interdições no trânsito neste domingo Os examinandos que farão a prova objetiva do V Exame de Ordem Unificado em Vitória neste domingo (30) no Centro Educacional Charles Darwin, na Mata da Praia, devem ficar atentos para […]
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Direito Criminal terá destaque na programação da XXI Conferência Nacional dos Advogados
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- 23 de novembro de 2011
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21 | 10 | 2011 Direito Criminal terá destaque na programação da XXI Conferência Nacional dos Advogados Segurança pública, direito de liberdade e as garantias do investigado estão entre os temas das palestras dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ayres Brito e Dias Toffoli, do ministro da Justiça, José […]