31 | 10 | 2011 Advogados podem retirar cópias de processos fora de sigilo Advogados de todo o país não precisam mais de autorização do magistrado da causa para retirar cópias dos processos que não estão submetidos a sigilo judicial. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi adotada após votação de […]
25 | 10 | 2011 OAB-ES prepara estudo das novas regras de distribuição dos royalties a pedido da Assembleia Legislativa A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) fará a análise jurídica das novas regras aprovadas pelo Senado para distribuição dos royalties do petróleo. A realização do estudo foi uma solicitação feita pelo […]
17 | 10 | 2011 OAB-ES convoca Assembleia sobre Prerrogativas para esta terça, dia 18, às 16 horas, na sede da Seccional A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) realiza nesta terça-feira (18) Asssembleia sobre Prerrogativas na área criminal, às 16 horas, no Auditório da Seccional. Na última quinta-feira (13), […]
A Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública negou de Montes Claros negou à Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda aproveitamento de créditos de ICMS, na entrada de materiais auxiliares, matérias-primas, e material de embalagem. A decisão acolheu defesa da Advocacia-Geral do Estado (AGE) ao julgar improcedentes os embargos de devedor nº […]
Fonte: AL/MG
Fonte: AL/MG
Vanessa e o secretário Vanessa Damo (PMDB) participou, no dia 21/11, de audiência com o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald. A pauta do encontro foi a busca por melhorias para escolas estaduais de Mauá e região. Na reunião, Vanessa cobrou atenção do secretário para dois assuntos pontuais: a permanência de uma sala de aula […]
Marcos Martins durante audiência pública do Orçamento em Osasco A luta pela instalação do Centro de Tratamento do Câncer na região de Osasco ” bandeira de Marcos Martins (PT) e dos movimentos sociais “, ganhou novo capítulo na Assembleia Legislativa, na semana passada, com aprovação na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da proposta que […]
O Ministério Público de Santa Maria propôs ação civil pública contra o Município e a Companhia Rio-grandense de Saneamento-Corsan. O promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro pede a condenação da Corsan na obrigação de cumprir com contrato de concessão para exploração do serviço de distribuição de água, firmado com o Município. A multa […]
21 | 11 | 2011 Presidentes de Subseções se reúnem em Linhares e recomendam que advogados não aceitem realizar audiências sem a presença de juízes Os advogados devem se recusar a fazer audiências sem a presença de juízes, apenas com promotores. A recomendação é da Comissão de Relacionamento com as Subseções da Ordem dos Advogados […]
