19 | 10 | 2011 Seminário de Direito Digital prossegue nesta quarta na FDV O Seminário de Direito Digital prossegue nesta quarta-feira (19), no Auditório da FDV. O evento tem o apoio da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (ESA/OAB-ES). O seminário tem como objetivo discutir […]
Na abertura do XIX Congresso Nacional do Ministrio Pblico, na noite desta quarta-feira (23.11), o Presidente da Associao Nacional dos Membros do Ministrio Pblico (CONAMP), Csar Mattar Jr., destacou os objetivos do evento, a definio de estratgias de atuao e iniciativas de aperfeioamento ministerial. “Queridos colegas, desenhemos agora o Ministrio Pblico que desejamos para os […]
Fonte: AL/MG
Fonte: AL/MG
Nesta quinta-feira, 24/11, realizou-se audiência pública em defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), coordenada pelo deputado Marcos Martins (PT), que abriu o evento pedindo maior participação dos dirigentes sindicais e de conselhos gestores, de modo a criar mecanismos para proteger os direitos conquistados há anos pelos trabalhadores. O presidente da Confederação Nacional dos […]
Hamilton Pereira (PT) defendeu na manhã da quarta-feira, 23/11, a retomada do transporte ferroviário entre as regiões metropolitanas de Campinas, São Paulo e Sorocaba. A ideia foi apresentada durante a abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista, na Assembleia Legislativa de São Paulo. “Há uma discussão, por parte da Companhia […]
O Tribunal de Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou, em julgamento realizado nesta quarta-feira, 23, o pedreiro Noerci Ferreira Luiz, a quatro anos de reclusão em regime aberto pelo homicídio privilegiado do comerciante José Elói Francisco Braga. O crime aconteceu no dia 27 de dezembro de 2001, em Caxias do Sul. Elói estacionou […]
23 | 11 | 2011 Eliana Calmon na Conferência: OAB não é só órgão vigilante, é o pai do CNJ “O DNA do Conselho Nacional de Justiça está na OAB. Foi dentro da OAB que foi pensada, gestada e desenvolvida a ideia de controle externo. Da OAB é que essa idéia passou para o Parlamento. […]
17 | 11 | 2011 Centro de Estudos da Cultura Negra do ES lança o Núcleo de Práticas Jurídicas O Centro de Estudos da Cultura Negra no Espírito Santo (CECUN) fará o lançamento do Núcleo de Práticas Jurídicas nesta sexta-feira (18), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), […]
09 | 11 | 2011 Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisória. Esse foi o entendimento adotado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso interposto por associação hospitalar […]
