Em sessão do Pleno da última quarta-feira (24/11) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou o projeto de Auditoria Operacional referente à avaliação da sustentabilidade econômica da implantação e operação dos sistemas de esgoto sanitário e conseqüente dependência de subsídios na Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan). Auditoria Operacional é um processo de avaliação […]
A palestra de abertura foi proferida pelo Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que falou a respeito da visão atual da jurisprudência do STF quanto ao equilíbrio financeiro e econômico do serviço público. Outro palestrante foi o Desembargador da Paraíba Márcio Murilo da Cunha Ramos que abordou sobre o evento da copa do […]
Italianos Alessandra Dino e Roberto Scarpinato procurador-geral de Justiça de Caltamissetta, participam hoje do XIX Congresso Nacional do Ministério Público. Especialistas em crime organizados, palestrantes falarão sobre a experiência na Itália. O combate ao crime organizado estará em debate, na tarde desta sexta-feira (25), durante o XIX Congresso Nacional do Ministério Público. O evento, promovido […]
Lúcio FlávioA Secretaria de Assuntos Culturais da AMB realiza nos próximos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, em Curitiba, o 1º Encontro Nacional de Diretores Culturais, evento que pretende proporcionar a troca de experiências, conhecimentos, além de ser uma ótima oportunidade de interagir com os trabalhos realizados por colegas de outras Associações filiadas. Para […]
CNM Desburocratizar e simplificar os procedimentos para transferência de recursos para convênios e contratos firmados pela União com Estados e Municípios é o objetivo da portaria interministerial que regulamenta o Decreto 7.594/2011. A medida ? assinada nesta quinta-feira, 24 de novembro, durante a reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF) ? atende uma antiga reivindicação […]
CNM O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor vai levar ao 4º Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais (Fomenta Nacional), cinco experiências de sucesso de prefeitos brasileiros na área de empreendedorismo. Entre elas a prefeitura de Betim, em Minas Gerais que criou uma cartilha para facilitar o acesso das micro e […]
Da Agência Brasil Rio de Janeiro – Começou na tarde desta quinta-feira (24), no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, o julgamento do ex-policial militar Elias Gonçalves da Costa, acusado de assassinar o menino João Roberto Soares, de 3 anos, em agosto de 2008. Na ocasião, a mãe da criança, Alessandra Soares, voltava […]
Luciene Cruz Repórter da Agência Brasil Brasília – A revista vexatória a que assistentes religiosos são submetidos no sistema prisional brasileiro é uma agravante ao trabalho voluntário. Segundo o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, a norma é ainda mais “arbitrária” no Distrito Federal. “A assistência religiosa no Distrito Federal é a […]
Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (25) mais investimento em conhecimento, tecnologia e inovação como forma de fortalecer o país para enfrentar os desdobramentos da crise econômica que atualmente atinge a Europa e pode se estender pelos próximos anos. Segundo Dilma, com a crise, o […]
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (23) que não há acordo entre o governo e a oposição para votação da regulamentação da Emenda 29 – que trata de mais recursos para a saúde – no Senado, antes da proposta de emenda à Constituição que […]
