O estudo do Tribunal de Contas do Estado sobre os portais da transparência no RS foi matéria de capa, nesta sexta-feira (07), do ?Contas Abertas?, um dos mais prestigiados sites brasileiros que trata do tema. Mantido pela Associação do mesmo nome, formada em 2005 a partir do compromisso com a ética na administração pública, o […]
As sessões de Pleno e da 1º Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) foram antecipadas devido ao feriado do dia 12 de outubro. A sessão do Pleno acontece na terça-feira (11), a partir das 14h e, a da 1º Câmara, a partir das 10h30 do mesmo dia. As alterações serão publicadas no Diário […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão nesta quarta-feira (21), aplicou glosa de R$ 139.533,65 ao administrador da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), no exercício de 2009. Adiló Ângelo Didomênico terá de devolver o valor aos cofres públicos devido à distribuição de lucros a empregados sem observância das […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou nesta manhã (12) da abertura do ?Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa do Mundo de Futebol no Brasil ? O Poder Legislativo fazendo parte do time da Copa 2014?. O evento é promovido pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participou da Tribuna de Honra da abertura oficial da 34ª Expointer, em Esteio, na manhã desta sexta-feira (02). Para o presidente, ?a Feira é um dos mais importantes eventos de seu gênero e tem se firmado como uma mostra das potencialidades da economia […]
Em decisão tomada na tarde desta terça (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em atenção à representação 003/2011 do Ministério Público de Contas, emitiu decisão cautelar suspendendo o aumento concedido pela Câmara Municipal de Porto Alegre aos subsídios dos vereadores. A cautelar, expedida pelo relator do processo, conselheiro Iradir Pietrosky, determina que o […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou, na última sexta-feira (19), do XX Encontro Estadual dos Procuradores do Rio Grande do Sul. Cezar Miola debateu sobre o tema ?Funções Essenciais à Justiça e suas ações no Combate à Corrupção?, com a participação do Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper e […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, na sessão da última quarta-feira (10), em sede de Recurso de Reconsideração no processo do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU) exercício de 2011, firmou posição pela ilegalidade do pagamento de verba de representação judicial/extrajudicial aos cargos comissionados. A conselheira substituta, Rozangela Motiska Bertolo, […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realiza na próxima quarta-feira (3), sessão especial em homenagem ao conselheiro Helio Saul Mileski, que encaminhará seu pedido de aposentadoria nos próximos dias. A solenidade acontece às 14h, no Plenário Gaspar Martins. Mileski é servidor público desde 1970 e foi o primeiro auditor substituto no país a […]
Levantamento é o maior já realizado em recuperação de estradas no RS O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou, na última terça-feira (19), na sede do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (Daer), inspeção especial para analisar a regularidade dos contratos do Programa Emergencial para Recuperação de Rodovias Estaduais Pavimentadas do RS, denominado "O […]
