Este mês o programa Jornada deu início a uma série de três reportagens especiais sobre acidentes de trabalho por ocasião do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em 28 de abril. Na segunda reportagem da série, nossas equipes em Brasília, no Pará e em Sergipe conhecem famílias de trabalhadores […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar R$ 80 mil a uma gerente de relacionamento demitida por justa causa por suspeita de participação em fraudes em licitações na Secretaria de Segurança Pública da Bahia. A justa causa foi desconstituída em juízo depois que a gerente foi […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de revista da Igreja Presbiteriana de Belém (PA) contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego com um regente de coral musical. A Justiça do Trabalho afastou a argumentação da instituição de que o regente seria integrante da igreja e servidor público, […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paulista Controller Serviços Gerais e Temporários Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pela falsificação do controle de frequência de uma auxiliar do departamento de pessoal. Segundo o relator, ministro Hugo Scheuermann, a empregada foi exposta a […]
A Via Varejo S. A. (rede resultante da fusão do Ponto Frio e das Casas Bahia) foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de 50 salários mínimos a uma empregada demitida sem justa causa depois de ter comparecido à Justiça do Trabalho como testemunha em processo de uma colega contra a empresa. […]
A ação trabalhista do técnico de futebol Gilmar Gasparoni contra o Brusque Futebol Clube vai tramitar na Vara do Trabalho de Brusque (SC), local onde foi assinado o contrato e prestado o serviço de coordenação do time. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista em que o técnico […]
Foi realizada na manhã desta sexta-feira, em Belém do Pará, a sessão pública de encerramento da Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP). O evento, que foi transmitido ao vivo pela internet, foi dirigido pelo ministro Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Durante a sessão, a ata foi lida pela […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, reuniu-se na quinta-feira (16) com os deputados Ricardo Barros (PP-PR) e Valtenir Pereira (PROS-MT) e representantes da Liderança do Governo na Câmara dos Deputados, da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e da Confederação Nacional da Indústria para tratar de projetos de lei que […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos Empregados no Comércio de Drogas, Medicamentos e Produtos Farmacêuticos de São Paulo, Osasco, Guarulhos e Demais Cidades Registradas na Carta Sindical contra decisão que reconheceu a validade de assembleia realizada com o objetivo de criar […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, participou na quarta-feira (15) de reunião técnica dos comitês gestores regionais do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), organizada pela Coordenadoria Nacional do PJe-JT. Constaram da pauta da reunião as diretrizes do sistema para […]
