O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (13), com 54 votos favoráveis, o nome do ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça no próximo biênio. Indicado pelo TST, ele ocupará a vaga da ministra Maria Cristina Peduzzi. O nome será encaminhado à Presidência da República […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado que tentava receber indenização da Scorpii Indústria e Comércio Ltda. por acidente de trabalho em que fraturou o punho ao cair de um caminhão ao descarregá-lo. A Turma avaliou que, apesar de constatada a insalubridade no ambiente de trabalho, não houve nexo […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a inexistência jurídica de um recurso de revista do Estado do Pará por ausência de assinatura. Na análise de embargos declaratórios que questionavam decisões anteriores que mantiveram a invalidade da assinatura, o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, reconheceu o equívoco do julgamento, no qual não […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a inexistência jurídica de um recurso de revista do Estado do Pará por ausência de assinatura. Na análise de embargos declaratórios que questionavam decisões anteriores que mantiveram a invalidade da assinatura, o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, reconheceu o equívoco do julgamento, no qual não […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Cultural de Belo Horizonte (Fundac) a pagar em dobro as férias de uma jornalista que trabalhou nos finais de semana durante o período de descanso. Depoimento de testemunha indicada pela própria empregadora confirmou as alegações da profissional, que trabalhou por mais de dez […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Cultural de Belo Horizonte (Fundac) a pagar em dobro as férias de uma jornalista que trabalhou nos finais de semana durante o período de descanso. Depoimento de testemunha indicada pela própria empregadora confirmou as alegações da profissional, que trabalhou por mais de dez […]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, realizará na próxima semana (18 a 22/5) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com sede em Aracaju (SE). O TRT da 20ª Região, com jurisdição no Estado de Sergipe, é composto por oito desembargadores. No primeiro grau há 29 juízes, dos […]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, realizará na próxima semana (18 a 22/5) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com sede em Aracaju (SE). O TRT da 20ª Região, com jurisdição no Estado de Sergipe, é composto por oito desembargadores. No primeiro grau há 29 juízes, dos […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, na terça-feira (12), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 11/2015, que visa alterar os artigos 92 e 111-A da Constituição Federal para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho no rol dos órgãos que compõem o Poder Judiciário e […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, na terça-feira (12), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 11/2015, que visa alterar os artigos 92 e 111-A da Constituição Federal para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho no rol dos órgãos que compõem o Poder Judiciário e […]
