O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (1), aprovou a convocação do desembargador Marcelo Lamego Pertence (foto), do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), para substituir o ministro Lelio Bentes Corrêa, nomeado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador, que foi convocado em 2014 para […]
A Carta de Serviços ao Cidadão, documento disponível no Portal do TST, permite aos cidadãos conhecer melhor os serviços prestados pelo Tribunal e seus requisitos, antes de procurar o TST. O objetivo da carta é promover a eficiência, a qualidade e a transparência dos serviços de atendimento do Tribunal e facilitar o acesso do público. […]
Esta semana o TVTST traz um caso julgado pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do TST (SDI-1) que condenou a mineradora Vale a pagar adicional noturno de 60% aos empregados que estendem a jornada para depois das 5h da madrugada. O programa também mostra caso que teve grande repercussão na página do TST no […]
Os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, participam da 104ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, realizada anualmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em sua sede em Genebra (Suíça), de hoje (1) a 13 de junho. A Conferência reúne mais de 4 mil delegados, representando os setores estatal, […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Engefort Sistema Avançado de Segurança Ltda. da responsabilidade solidária pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a um empregado da Fortservice Serviços Especiais de Segurança S/S Ltda. A empresa tinha sido condenada na instância regional porque as duas empresas têm um sócio em comum. A Engefort […]
O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (29), a nomeação, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, do ministro Lelio Bentes Corrêa para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como representante do Tribunal Superior do Trabalho pelos próximos dois anos. Indicado pelos ministros do TST, Lelio Bentes foi submetido a sabatina na Comissão de […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rio Branco Alimentos S/A (Pif Paf Alimentos) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 3 mil por dano moral a uma candidata a emprego que, após se submeter a exames admissionais e entrevistas e apresentar documentos, não foi contratada. Para a Turma, a […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Rádio Videira Ltda., de Santa Catarina, contra decisão que a condenou a indenizar um locutor por divulgar, após fim do contrato de trabalho, comerciais, textos, vinhetas e jingles produzidos por ele e com sua voz. Segundo a Turma, a continuidade da divulgação […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Condomínio Edifício Ulisses, em Capão da Canoa (RS), contra decisão que indeferiu a reintegração de posse de imóvel funcional ocupado pela zeladora, cujo contrato de trabalho está suspenso em decorrência da fruição de auxílio-doença. A zeladora foi contratada em 2004, e o […]
Por ter que transportar, diariamente, entre R$ 2 mil a R$ 4 mil da farmácia onde trabalhava até o escritório da empresa ou até uma agência bancária, uma gerente da Farmácia do Trabalhador do Brasil, de Itabuna (BA), receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. De acordo com a Sexta Tuma […]
