A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, o ministro Walmir Oliveira da Costa para presidir o colegiado. Ele sucederá o ministro Lelio Bentes Correa, que tomou posse na terça-feira (16) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Natural de Irituia (PA), o ministro compõe o TST desde […]
O programa Jornada dessa semana traz reportagem especial sobre as ações da Justiça do Trabalho para combater o trabalho infantil. Por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, vários Tribunais Regionais do Trabalho promoveram ações pelo Brasil que serviram de alerta para esta triste realidade. O programa mostra […]
O espólio de um químico da Holcim Brasil S. A., produtora de cimento e concreto, que reclamava direito ao recebimento de indenização por danos morais e materiais não obteve êxito em desconstituir decisão que indeferiu a verba. Eles alegavam que a certidão de óbito do trabalhador apontava silicose como uma das causas da morte e, […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a dispensa por justa causa de um gerente geral de agência do Banco Bradesco S.A., demitido porque exercia atividade empresarial paralela. Segundo uma testemunha, ele teve uma van de aluguel e, na época, da demissão possuía um caminhão, dirigido por um parente dele. Admitido em […]
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa e Kátia Arruda participaram, na terça-feira (16), de audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O Ministro Lelio Bentes destacou que o Conselho Superior da Justiça do […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um advogado contra decisão que considerou válida cláusula de contrato de prestação de serviços autônomos com o Banco do Brasil S.A., estabelecendo que sua remuneração seria apenas com honorários sucumbenciais. O profissional queria que a cláusula fosse declarada nula, com a consequente […]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não proveu recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão que determinou o levantamento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos sucessores de um empregado falecido, empregado do Município de Ferraz de Vasconcelos (SP). Em 2010, a […]
A Justiça do Trabalho absolveu a Liderprime – Prestadora de Serviços Ltda., empresa do Grupo Sílvio Santos, de pagar indenização por danos morais a um gerente por ter deixado de indicar, na declaração de rendimentos, o valor pago referente a pensão alimentícia, o que causou a inclusão do seu nome na “malha fina” da Receita […]
O ministro Walmir Oliveira da costa, do Tribunal Superior do Trabalho, foi eleito membro efetivo da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Ele ocupará a Cadeira 32 da Academia, cujo patrono é o ministro do TST Orlando Teixeira da Costa, já falecido. O ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia (PA), e ingressou na […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou, na sexta-feira (12), da Jornada Jurídica promovida pela Seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) na Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva). A jornada foi organizada pela OAB/MG, pela Faculdade de Direito de Varginha e pela Câmara Municipal de Varginha […]
