11h30 ? Recebe o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Franklin Moreira Gonçalves, e o presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Carlos Alberto dos Reis. Essa matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.jus.br […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., à conclusão de ela não poder ser prejudicada por ato praticado pela Vara do Trabalho, que retirou a guia original, arquivando-a em pasta própria, juntando ao processo a guia simples (sem autenticação) antes de enviar o recurso […]
Por decisão unânime da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Caixa Econômica Federal ? CEF, foi excluída da condenação à devolução de créditos trabalhistas a uma empregada que os reivindicava sob a alegação de que estariam retidos indevidamente por aquela instituição bancária. Quando da análise do caso, o Tribunal Regional do Trabalho da […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Editora Abril S/A, mantendo intacta decisão que condenou a empresa a abster-se de utilizar contratos civis, como o de representante comercial, para disfarçar relações trabalhistas de seus vendedores. O recurso originou-se de uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho da […]
Ao não conhecer recurso de um ex-empregado do WMS Supermercados do Brasil Ltda. (razão social da Walmart Brasil), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de que revista à qual era submetido um trabalhador não configura ato ofensivo à sua dignidade sendo […]
O empregado detentor de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho, cujo motivo da rescisão do contrato se deu em virtude do encerramento das atividades da empresa no local da prestação de serviços, tem direito à indenização correspondente ao período de estabilidade. Decisão nesse sentido prevaleceu na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no […]
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Carlos Alberto Reis de Paula tomou posse nesta segunda-feira (15/08), como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Outros quatro conselheiros também foram empossados pelo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Além do ministro Carlos Alberto, os novos integrantes são Roberto Neves Amorim, […]
Uma empresa que recolheu R$100 de custas processuais (valor fixado na sentença de origem), mas que deveria ter recolhido R$1mil, nos termos da CLT, conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho, o direito de ter um recurso apreciado pelo Tribunal Regional do Trabalho catarinense (12ª Região). O TRT havia rejeitado o apelo por considerá-lo deserto, ou […]
A empresa Sr. Pão Panificação e Alimentos Congelados Ltda. buscou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a reforma da decisão regional que a condenou ao pagamento de indenização por dano moral, estético e material a ex-empregado acidentado no trabalho. As alegações da empresa, contudo, não foram suficientes para o convencimento da Segunda Turma, que decidiu […]
A Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu o pedido de reintegração de um empregado que alegou ter sido demitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ? ECT, por perseguição política. Para a SDI2, o ?erro de fato? que deveria dar margem à rescisória, e […]
