Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, que, entre junho e outubro deste ano, analisou 2.281 processos, dos quais resultaram 1.154 desistências recursais ? equivalente a 50,59% dos casos analisados. Nesse período, os procuradores do Departamento de Contencioso da Procuradoria Geral Federal visitaram 21 dos 27 […]
Contratada como técnica de ensino de inglês, uma empregada da Associação Cultura Inglesa ? São Paulo demonstrou, na Justiça do Trabalho, que desempenhava de fato a função de professora. Por isso, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que deferiu o pagamento de horas extras decorrentes […]
A Subeção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que garantiu a estabilidade provisória a um motorista da empresa paulista Tomé Engenharia e Transportes Ltda. Ele foi dispensado indevidamente após ter sofrido acidente de trabalho no curso de um contrato de experiência que vigorou por dois períodos sucessivos entre […]
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Seminário de Prevenção de Acidentes e Trabalho promovido na quinta e sexta-feira passada (20 e 21) pelo Tribunal Superior do Trabalho, José Guilherme Zagallo, afirmou, durante sua exposição no encontro, que as condições de trabalho nas obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em […]
O médico sanitarista e do trabalho Zuhrer Handar, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sugeriu na sexta-feira (21), no Tribunal Superior o Trabalho, que a melhor maneira de se prevenir os acidentes de trabalho é um pacto entre trabalhadores e empregadores pelo cumprimento das normas internacionais de segurança de trabalho previstas na OIT. Ao lado […]
Divulgada ao fim do Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho realizado ontem e hoje (20 e 21) pelo Tribunal Superior do Trabalho, a Carta de Brasília, assinada pelo participantes, propõe uma tomada de posição que envolva Estado, empresas, trabalhadores e a sociedade em geral para atacar de forma eficiente o grave problema dos acidentes […]
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, afirmou hoje (21), durante a sua exposição no Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, que as ações regressivas ? que buscam das empresas o ressarcimento aos cofres da previdência do dinheiro gasto com o pagamento de […]
O juiz do trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), especialista em direito de empresa e do trabalho, afirmou hoje (21), no Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, que a legislação brasileira sobre o tema ?está parada?, e que não basta […]
Com a atribuição institucional de promover a segurança e a saúde no trabalho de modo a prevenir doenças e acidentes, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atua, segundo o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Rinaldo Marinho, apresentou hoje (21), no Seminário de Prevenção e Acidentes de Trabalho realizado no Tribunal […]
Os grupos mais vulneráveis aos acidentes de trabalho ? e que sofre grande impacto social ? são as crianças, os adolescentes e os empregados terceirizados. A afirmação é da médica Maria Maeno, mestra em saúde pública pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora da Fundacentro- Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do […]
