30 de dezembro de 2011 – 08h10 TSE inaugura nova sede. Brasilia/DF 15/12/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE A partir do dia 1º de janeiro, domingo, a Administração Pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos. Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a proibição de atuação da […]
21 de dezembro de 2011 – 17h24 Fachada do edifício do TRE em Minas Gerais A partir de 2 de janeiro, começa mais uma etapa da revisão eleitoral com cadastramento biométrico em Minas Gerais. Desta vez, ela alcança cerca de 28 mil eleitores dos municípios de Umburatiba, Santo Antônio do Rio Abaixo, Cachoeira Dourada, Faria […]
30 de dezembro de 2011 – 08h06 Grafico pesquisa eleitoral A partir deste domingo, dia 1º de janeiro, as empresas ou entidades que realizarem pesquisa de intenção de voto relativa às eleições municipais de 2012 devem fazer o registro da pesquisa no mínimo cinco dias antes de sua divulgação, no juízo eleitoral competente para o […]
29 de dezembro de 2011 – 21h53 Presidente do TSE Ricardo Lewandowski O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o arquivamento de ação cautelar ajuizada por Joaquim de Matos Arrais Bisneto, que concorreria às Eleições Suplementares em Antonina do Norte-CE. O pleito seria realizado no dia 13 de novembro deste ano, mas […]
29 de dezembro de 2011 – 21h36 Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão do TSE. Brasilia-DF 15/12/2011. Foto:Sérgio Camargo./ASICS/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar a Edson Bastos Bessa, prefeito eleito do município amazonense de Manacapuru, para que ele seja reconduzido ao cargo. Para Lewandowski, a concessão da liminar é necessária […]
29 de dezembro de 2011 – 16h52 TSE realiza sessão plenária de encerramento do ano judiciário. Brasília-DF 19/12/2011.Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, determinou o arquivamento de recurso (agravo regimental) apresentado por Itacir Detopol, de Santa Terezinha do Progresso-SC, contra decisão da ministra Nancy Andrighi que lhe foi […]
28 de dezembro de 2011 – 18h57 Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski na sessão plenária de encerramento do ano judiciário. . Brasília-DF 19/12/2011.Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE Ao indeferir liminar solicitada por Denílson Segóvia de Araújo (PSC-AC), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski disse acreditar ser razoável que empresas criadas no ano da eleição […]
16 de dezembro de 2011 – 19h58 Ministro Marco Aurélio em sessão do TSE. Brasilia-DF 15/12/2011. Foto:Sérgio Camargo./ASICS/TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, na sessão dessa quinta-feira (15), negar pedido de habeas corpus de Erisvaldo Torquato do Nascimento, prefeito de Tarauacá, no Acre, que pretendia a anulação dos atos do […]
16 de dezembro de 2011 – 18h04 PSOL de Santa Catarina fica sem cotas por seis meses e deve restituir cerca de R$ 1 mil O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina desaprovou nesta quarta-feira (14), por votação unânime, as contas do exercício financeiro de 2008 do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e suspendeu o […]
16 de dezembro de 2011 – 17h51 Ministro Arnaldo Versiani em sessão do TSE. Brasilia-DF 15/12/2011. Foto: Sérgio Camargo./ASICS/TSE O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou decisão sua e determinou que recursos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pela Gazeta de Alagoas sejam submetidos ao exame do TSE. O primeiro recurso pede […]
