TSE

Prefeito eleito de Manacapuru-AM é reconduzido ao cargo

03 de janeiro de 2012 – 14h47 Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski na sessão plenária de encerramento do ano judiciário. . Brasília-DF 19/12/2011.Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE Ao dar cumprimento à uma liminar concedida pelo presidente do Tribunal Supeiror Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, determinou que fossem […]

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MPE pede cassação do governador Marcelo Déda por abuso de poder

26 de dezembro de 2011 – 17h53 Ministro Marco Aurélio em sessão do TSE. Brasilia-DF 15/12/2011. Foto:Sérgio Camargo./ASICS/TSE O ministro Marco Aurélio é o relator de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação dos mandatos do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e seu vice Jackson Barreto, por conduta vedada a […]

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Benício Tavares pede para aguardar julgamento de recurso no cargo

02 de janeiro de 2012 – 20h12 TSE realiza sessão plenária de encerramento do ano judiciário. Brasília-DF 19/12/2011.Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O deputado distrital cassado Benício Tavares (PMDB-DF) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação cautelar, com pedido de liminar, para se manter no cargo e suspender decisão do Plenário da Corte que manteve a […]

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PCB pede autorização para veicular propaganda partidária em 2013

26 de dezembro de 2011 – 16h15 Propaganda O Partido Comunista Brasileiro (PCB) enviou pedido, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a apresentação do seu programa partidário, em cadeia nacional, pelo rádio e televisão, para 2013, às quintas feiras, no tempo de cinco minutos para o primeiro semestre além de mais cinco minutos no segundo […]

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Partidos políticos pedem autorização para veicular propaganda partidária para 2013

02 de janeiro de 2012 – 18h11 Propaganda Logo no primeiro dia útil do ano, quatro partidos políticos solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as datas para transmissão de suas propagandas político partidárias para o ano de 2013. A exibição das propagandas partidárias ocorre às quintas-feiras. As resoluções 20.034/1997 e 23.060/2009 determinam que o prazo […]

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TRE-BA define juízes para as Eleições 2012

26 de dezembro de 2011 – 15h32 Eleitor vota na urna eletrônica. Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Em quatro portarias publicadas neste mês, foram designadas, por competências, as zonas e magistrados que trabalharão em frentes como o combate a propaganda irregularPrestes a encerrar o ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já tem definido, para as Eleições […]

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Presidente do TSE mantém eleição indireta em Curimatá-PI

30 de dezembro de 2011 – 17h14 Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski na sessão plenária de encerramento do ano judiciário. . Brasília-DF 19/12/2011.Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, determinou o arquivamento de mandado de segurança apresentado por Antônio Sousa de Carvalho e manteve a realização de eleição […]

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Programa Brasil Eleitor mostra como foi o Plebiscito do Pará

23 de dezembro de 2011 – 08h27 Brasil Eleitor 2011 O programa Brasil Eleitor que estreia neste fim de semana mostra como foi o Plebiscito do Pará. Mais de 3,5 milhões de eleitores dos 144 municípios paraenses foram às urnas no dia 11 de dezembro deste ano para opinar acerca do desmembramento do Estado para […]

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Prefeita cassada por infidelidade partidária obtém liminar para retornar ao cargo

30 de dezembro de 2011 – 16h19 Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão do TSE. Brasilia-DF 06/09/2011. Foto:Carlos Humberto./ASICS/TSE O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar determinando a recondução da prefeita afastada de Porto Real do Colégio-AL, Maria Rita Bonfim Evangelista, ao cargo. O ministro suspendeu decisão do Tribunal Regional Eleitoral […]

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PTB exibe propaganda partidária nesta quinta-feira (22)

22 de dezembro de 2011 – 09h43 PTB exibe propaganda partidária nesta quinta-feira (22) Propaganda partidária gratuita. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) exibe, na noite desta quinta-feira (22), sua propaganda partidária em rede nacional. O programa tem duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. Os […]

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