O programa Brasil Eleitor desta semana destaca como foi o encontro da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmém Lúcia Antunes Rocha, com os representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país. A reunião ocorreu no TSE e tratou de temas como a implantação do processo judicial eletrônico, a Lei de Acesso […]
Fonte: TSE
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu na noite desta quinta-feira (14) decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) que cassou o prefeito e o vice do município de Major Vieira, ao norte de Santa Catarina, Israel Kiem (DEM) e David Primo. A decisão unânime seguiu o voto da relatora do recurso apresentado por […]
O prefeito de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, Maurício Marques (PDT), e sua vice, Epifânia Bezerra, foram multados em R$ 30 mil, cada um, pela distribuição de cestas básicas pela prefeitura em período eleitoral sem previsão em lei específica. A decisão foi dada pela maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgamento […]
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