Acontece nesta segunda-feira (26), em Brasília, o debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) para discutir a obrigatoriedade do voto e o seu impacto na democracia brasileira. O evento, organizado pela diretora da escola, a ministra do Tribunal Superior […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski (foto) reconsiderou decisão anterior que havia suspendido a eleição suplementar que seria realizada no último dia 18 para escolha do prefeito e vice da cidade mineira de Baependi. Nessa nova decisão, o ministro orientou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) a organizar novo pleito na cidade.Depois […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta quinta-feira (22), a existência de justa causa para o deputado estadual da Bahia Sandro de Oliveira Régis se desligar do Partido da República (PR) em razão da criação da própria legenda, que resultou da fusão do Partido Liberal (PL) e do Partido […]
Ao acompanhar o voto do ministro Marcelo Ribeiro, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou mais uma vez, na noite desta quinta-feira (22), que em recursos contra a expedição de diploma é necessário que o vice seja citado no processo assim como o detentor do cargo.A discussão ocorreu no recurso apresentado por João Felix […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram nesta quinta-feira (22), por unanimidade, recurso do terceiro suplente de deputado estadual por Minas Gerais Jorge Batista Bento (PTC), que pedia a perda do mandato de Delvito Alves da Silva Filho, que saiu do PSDC e ingressou no DEM supostamente sem justa causa.O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, pediu vista de um recurso em que se questiona, preliminarmente, se o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode requisitar à Receita Federal informação sobre o faturamento bruto de empresas que doaram recursos a campanhas eleitorais sem que isso configure quebra de sigilo fiscal.No julgamento anterior, […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu, na sessão desta quinta-feira (22), recurso proposto pela coligação Por Amor a Canaã que pedia a impugnação do registro de candidatura de Anuar Alves da Silva, eleito prefeito de Canaã dos Carajás (PA) em 2008, por rejeição de contas pela Câmara Municipal, o que o tornaria […]
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) exibe nesta quinta-feira (22) o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda, com duração de dez minutos, será transmitida às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pela Rede Globo de Rádio e Televisão do Rio de Janeiro. O Tribunal […]
O partido Democratas (DEM) entrou com pedido, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que proibiu a veiculação de propaganda do partido no estado. O Partido dos Trabalhadores (PT) conseguiu uma liminar para suspender a veiculação, ao sustentar que o DEM teria, em inserções no rádio e […]
O partido Democratas (DEM) entrou com pedido, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que proibiu a veiculação de propaganda do partido no estado. O Partido dos Trabalhadores (PT) conseguiu uma liminar para suspender a veiculação, ao sustentar que o DEM teria, em inserções no rádio e […]
