Por meio de uma reclamação, o candidato na eleição suplementar em Maracajá (SC), Wagner da Rosa, pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) que marque a data da escolha do novo prefeito no município.Ele é servidor público federal e está licenciado do cargo para concorrer às eleições. […]
A Coligação Lavras para Todos e o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a decisão que anulou a cassação do prefeito reeleito de Lavras do Sul (RS), Paulo Alcides Vidal de Souza (PP), e seu vice, Paulo César Moreira. Os dois são acusados de comprar o voto de um […]
A partir desta terça-feira (22), a TV Justiça passa a reprisar as principais sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorridas em 2009. As reprises serão sempre às terças e quintas, dias em que normalmente as sessões são transmitidas ao vivo.A programação alternativa será mantida por todo o mês de janeiro, enquanto durar o recesso […]
Após 13 anos da implantação das primeiras urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou hoje (18) licitação, na modalidade de registro de preços, para viabilizar a compra, em caso de necessidade, de até 250 mil urnas eletrônicas para substituição de equipamentos antigos (modelos 98 e parte dos modelos 2000). Cada urna custará 680 dólares, […]
Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (18), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral designou os ministros substitutos Aldir Passarinho Júnior, Henrique Neves e Joelson Dias como juízes auxiliares para a apreciação das reclamações, das representações e do pedido de direito de resposta nas eleições 2010. Os ministros atuarão como auxiliares até a diplomação dos eleitos […]
Foi aprovada na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (17) a instrução que trata dos prazos e regras para as representações, reclamações e pedidos de respostas referentes as eleições 2010.A novidade ressaltada pelo relator das instruções, ministro Arnaldo Versiani, foi a alteração do prazo para apresentação de recursos oriundos de representação, que […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou, na sessão de encerramento do ano judiciário desta sexta-feira (18), que a Justiça Eleitoral teve a preocupação, em 2009, de inovar e melhorar continuamente seus serviços. ?Asseguramos a nobre missão de servir à soberania do voto e à autenticidade do regime democrático?, disse. […]
Na última sessão administrativa do ano, realizada na tarde desta sexta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, apresentou o balanço da atuação da Corte em 2009.O presidente do TSE informou que o número de processos distribuídos em 2009 dobrou em relação a 2007. Este ano, foram distribuídos 4.514 processos […]
Um pedido de vista do ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, mais uma vez, na sessão desta quinta-feira (17), o recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o segundo colocado nas eleições municipais de Novo Aripuanã (AM), Aminadab Meira de Santana, pedem o indeferimento do registro de candidatura do prefeito […]
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta quinta-feira (17) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cadeira ficou disponível com a posse da ministra Cármen Lúcia como membro efetivo da Corte em consequência da renúncia do ministro Joaquim Barbosa no mês passado. O STF elegeu Dias Toffoli para […]
