TSE

Parlamentares contra e a favor à redefinição no Legislativo falaram em audiência pública realizada no TSE hoje (24)

• por Notícias
• 24 de fevereiro de 2010
• 3 min. de leitura

Em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (24) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deputados e senadores representando diversos estados se manifestaram contra e a favor à possibilidade de redefinição do número de representantes na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.Essa possibilidade está prevista na minuta de resolução […]

TSE

Negado pedido contra decisão que decretou perda de mandato de deputado estadual gaúcho por infidelidade partidária

• por Notícias
• 24 de fevereiro de 2010
• 1 min. de leitura

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Felix Fischer (foto) negou ação cautelar, com pedido de liminar, apresentada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB-RS), que pretendia suspender decisão que decretou a perda do mandato do deputado estadual gaúcho Antônio Carlos Gomes da Silva, por infidelidade partidária.O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decretou, em […]

TSE

PTB consulta TSE sobre prazo de desincompatibilização de dirigente sindical

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• 24 de fevereiro de 2010
• 1 min. de leitura

O ministro Fernando Gonçalves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator de consulta protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A agremiação pergunta ao Tribunal sobre a aplicação da Lei Complementar n° 64/90 em relação a prazo de desincompatibilização para dirigente de associação sindical que pretende concorrer a mandato eletivo de senador, deputado federal ou governador de estado.Leia […]

TSE

TSE autoriza IBGE a divulgar publicidade sobre o censo 2010

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• 24 de fevereiro de 2010
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, na noite desta terça feira (23), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a divulgar propaganda sobre a realização do censo demográfico 2010. A Lei Eleitoral proíbe a veiculação de publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições, mas de acordo com o relator do […]

TSE

Pedido de vista adia julgamento de recursos de prefeito e vice-prefeito de Ipatinga (MG)

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• 24 de fevereiro de 2010
• 3 min. de leitura

Um pedido de vista feito pelo ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na sessão plenária desta terça-feira (23) o julgamento de dois recursos apresentados por Sebastião Quintão, prefeito de Ipatinga (MG), e seu vice Altair de Jesus Vilar, cassados por prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008. […]

TSE

TSE responde negativamente a consulta do deputado Márcio Junqueira sobre coligações

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• 24 de fevereiro de 2010
• 1 min. de leitura

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam durante a sessão administrativa desta terça-feira (23) a consulta apresentada pelo deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR), que questionava sobre a possibilidade de partidos ingressarem em coligações diversas para apoiar diferentes candidatos.Na primeira pergunta, o deputado questionou se “pode o partido E entrar na coligação de A e […]

TSE

TSE terá sessão específica para discutir resoluções das Eleições 2010

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• 24 de fevereiro de 2010
• Menos de um minuto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Britto, anunciou durante a sessão administrativa desta terça-feira (23) que haverá uma sessão específica para discutir, exclusivamente, as propostas de resoluções que vão orientar o processo eleitoral em 2010.A sessão será no dia 2 de março, terça-feira, a partir das 19h no Plenário do TSE. Com a convocação, […]

TSE

Deputado Flávio Dino pede rejeição de minuta sobre recomposição do legislativo

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• 24 de fevereiro de 2010
• 3 min. de leitura

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) entrou com uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da qual pede que seja rejeitada a minuta de resolução que trata da redefinição do número de deputados da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.Para o deputado, aplicar esta regra para […]

TSE

TSE realiza nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre redefinição do número de deputados

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• 24 de fevereiro de 2010
• 2 min. de leitura

Está confirmada para esta quarta-feira (24), às 15h, a audiência pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que coloca em discussão a minuta de resolução sobre o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembleias legislativas nas Eleições 2010. Na mesma audiência também será debatida a minuta de […]

TSE

TSE realiza audiência pública hoje (22) para debater voto de preso provisório

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• 24 de fevereiro de 2010
• 1 min. de leitura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiência pública nesta segunda-feira (22), às 15h, no auditório do edifício sede, para debater a minuta de resolução que trata do voto de presos provisórios e adolescentes em medida socioeducativa de internação. Todos os interessados podem participar da audiência pública e contribuir com sugestões, inclusive por escrito. Após a […]