A resolução que trata do voto em trânsito foi aprovada na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (2). Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória do título para uma das capitais dos estados e, assim, votar nos candidatos a […]
Ao apresentar seu voto-vista em processo que questionava a distribuição das sobras de vagas nas Câmaras de Deputados e Assembleias Legislativas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Britto, sugeriu alteração nessa regra a partir das Eleições 2010. A aplicação ou não às próximas eleições será decidida no exame da instrução de atos […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, votou contra a cassação do governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), durante a sessão plenária que se realiza nesta terça-feira (2). O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Felix Fischer.Cassol é acusado, pelo Ministério Público Eleitoral, de compra de votos e abuso de […]
A partir das 19h desta terça-feira (2), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne para apreciar as minutas de resoluções que vão orientar o processo eleitoral deste ano.Entre as propostas que serão discutidas está a que redefine o número de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do […]
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as representações por irregularidades em prestação de contas podem ser ajuizada a qualquer tempo enquanto durar o mandato, nos casos anteriores à Lei 12.034/2009. Essa posição ficou definida com o voto vista do presidente da Corte, ministro Ayres Britto.O voto foi apresentado […]
Um pedido de vista feito pelo ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu na sessão plenária desta quinta-feira (25) o julgamento do recurso apresentado pelo DEM, PPS e PSDB contra a decisão do ministro auxiliar Joelson Dias que julgou improcedente representação dos partidos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a […]
Desde a realização da audiência pública nesta quarta-feira (24) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a redefinição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, foram protocoladas sete petições relativas à minuta que prevê a alteração, sendo algumas favoráveis e outras contrárias.A Constituição Federal […]
Três partidos da Oposição (DEM, PSDB e PPS) entraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com recurso solicitando que o plenário da Corte julgue o mérito da representação apresentada pelas legendas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. Os partidos reafirmam no recurso […]
O Partido Social Cristão (PSC) exibe, nesta quinta-feira (25), o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda tem a duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pela Rede Globo de Rádio e Televisão do Rio de […]
O programa Brasil Eleitor será exibido pela TV Justiça neste domingo e aborda uma das grandes novidades para as eleições deste ano: a veiculação de propagandas eleitorais via internet. O programa mostra que já foram estabelecidas as regras para a propaganda dos candidatos na web, considerando que o Brasil é o quinto país com maior […]
