O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu afirmativamente a consulta feita pelo presidente do Democratas (DEM), deputado federal Rodrigo Maria (RJ), sobre a quitação eleitoral para fins de registro de candidatura.Na Consulta, o deputado questionou se ?a adesão e pagamento em dia das multas de natureza eleitoral por meio de parcelamento pelo Programa de […]
O ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, com um pedido de vista, o julgamento da prestação de contas do candidato à presidência da República em 2006 pelo PSDB, Geraldo Alckmin, e de seu comitê financeiro da campanha eleitoral daquele ano. Ao apresentar o voto nesta terça-feira (23), o relator, ministro Felix […]
Na manhã desta segunda-feira (22), a Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregou aos representantes de partidos políticos uma senha de acesso ao sistema que fornecerá números de recibos eleitorais.Esse sistema serve para que os diretórios requisitem, na página do tribunal na internet, os números de recibos […]
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral com questionamentos sobre o uso de nomes de órgãos, entidades e da expressão ?Governo Federal? em peças e material de publicidade, no período eleitoral. O relator da consulta é o ministro Felix Fischer (foto).Na íntegra, a Secretaria faz as seguintes […]
O programa Brasil Eleitor será exibido pela TV Justiça neste domingo (21), às 21h30, e fará uma abordagem sobre a história da urna eletrônica, um produto genuinamente brasileiro que conquistou a credibilidade dos eleitores no país e no mundo.Nesta edição haverá um alerta para quem pretende votar nas eleições deste ano. O prazo para o alistamento […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterou, nesta quinta-feira (18), que deve ser de quatro meses o prazo de desincompatibilização para que os dirigentes – indicados ou eleitos – de serviços sociais e de formação profissional de autônomos, possam concorrer a mandato eletivo federal ou estadual. Os ministros também reiteraram, de acordo com a jurisprudência do tribunal, que […]
Por maioria de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (18), provimento a recurso contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, por propaganda eleitoral antecipada durante inauguração de um campus universitário em Minas Gerais, em janeiro deste ano. O recurso foi apresentado pelos partidos […]
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de negar dois recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pediam a cassação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). De acordo com o MPE, o deputado, eleito em 2006, teria feito um churrasco para 1.400 eleitores, com farta distribuição de comida e bebida e realização de […]
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acaba de votar pelo desprovimento do recurso do DEM, PSDB e PPS contra decisão do ministro Joelson Dias, relator, que havia julgado improcedente a Representação ajuizada pelos partidos contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma […]
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a analisar, há instantes, recurso do DEM, PSDB e PPS contra decisão do ministro Joelson Dias, relator, que havia julgado improcedente a Representação ajuizada pelos partidos contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. As legendas […]
