O ministro Marco Aurélio foi eleito nesta quarta-feira (7), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro já ocupava o cargo de ministro substituto na Corte Eleitoral. Marco Aurélio vai ocupar a vaga aberta após a saída do ministro Ayres Britto, atual presidente do TSE, que […]
O deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC) apresentou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (6), sobre a condição de elegibilidade de candidato que teve o diploma cassado por ter sido beneficiado por abuso de poder político. O relator da consulta é o ministro Marcelo Ribeiro (foto).Leia, a seguir, a íntegra da questão formulada na Consulta:“Candidato às eleições majoritárias […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologaram, nesta terça-feira (6), por unanimidade, o resultado do plebiscito para a criação do município de Extrema de Rondônia, que alcançou todo o eleitorado de Porto Velho, capital de Rondônia. A criação foi aprovada pelos eleitores no plebiscito realizado em 28 de fevereiro deste ano. O novo município […]
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista de um recurso que questiona se o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode requisitar à Receita Federal informação sobre o faturamento bruto de empresas que doem recursos a campanhas eleitorais sem que isso configure quebra de sigilo fiscal.Na sessão desta terça-feira (6), o ministro Ayres […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na sessão plenária desta terça-feira (6), por maioria de votos, recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) para extinguir multa de R$ 5 mil recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada voltada às Eleições 2010. Por quatro votos a três, os ministros confirmaram […]
Por maioria de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso da Advocacia Geral da União (AGU) que pretendia suspender a multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada.O ministro Joelson Dias aplicou a multa ao presidente Lula no […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou há pouco o julgamento do recurso em que a Advocacia Geral da União (AGU) solicita à Corte o fim da multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. O ministro considerou que, em […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou há pouco o julgamento do recurso em que a Advocacia Geral da União (AGU) solicita à Corte o fim da multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias (foto) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. O ministro considerou que, […]
O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária , Dirceu Raposo de Mello, apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com dúvidas sobre a divulgação de programas de utilidade pública em ano eleitoral.São quatro as questões formuladas sobre possíveis empecilhos na veiculação e também no que diz respeito ao processo de contratação, pagamento e execução […]
O prazo para os cidadãos que ainda não solicitaram o seu título de eleitor, ou que desejam transferir o domicílio, termina dentro de um mês, no dia 5 de maio. A data também é o limite para quem precisa fazer a revisão dos dados eleitorais. O primeiro turno das Eleições 2010 ocorre no dia 3 […]
