Pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu na sessão plenária desta terça-feira (4) o julgamento de dois recursos propostos por Jaime Debastiani, vereador mais votado em Passo Fundo-RS nas eleições de 2008. Debastiani teria apresentado uma certidão de nada consta criminal da Seção Judiciária de Brasília, que não registrava […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (4), o nome do jurista André Ramos Tavares para o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), no biênio 2010-2012. Constitucionalista, o novo presidente da EJE é mestre e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, livre-docente pela Faculdade de Direito […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Ricardo Lewandowski recebeu os cumprimentos do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Fernando Neves, pela iniciativa de divulgar a pauta das sessões plenárias da Corte com um dia de antecedência.Fernando Neves é advogado eleitoral e ex-ministro do TSE e afirmou que “isso permite aos advogados planejar […]
O Democratas (DEM) protocolou mais uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que solicita a aplicação de multa ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff por suposta propaganda eleitoral antecipada voltada às Eleições 2010. De acordo com o DEM, o presidente Lula teria feito […]
O Democratas (DEM) ajuizou nova representação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por propaganda eleitoral antecipada, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pré-candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, a Força Sindical e seu presidente, Paulo Pereira da Silva, e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).O partido alega que, no […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro (foto) não respondeu à consulta do deputado federal Celso Maldener (PMDB/SC) sobre elegibilidade de candidato cassado, tendo em vista que o questionamento teve como base um caso concreto, evidenciado em detalhes.Em sua decisão, o ministro reiterou o entendimento do TSE de que quando certos pontos da consulta […]
A partir desta semana, a pauta de julgamentos da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará disponível para consulta com um dia de antecedência. Portaria assinada pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, determina que os processos a serem julgados nas sessões jurisdicionais e administrativas devem ser encaminhadas pelos gabinetes dos relatores à secretaria […]
O Democratas (DEM) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede aplicação de multa ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff por suposta propaganda eleitoral antecipada. Segundo o DEM, o presidente Lula teria realizado propaganda extemporânea de eventual candidatura de Dilma Rousseff […]
De julho de 2009 – quando foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – até o último dia 30 de abril – quando se encerrou o prazo para utilizar o serviço visando as eleições de 2010, o Título Net, sistema onde o cidadão realiza um pré-atendimento pela internet para regularizar sua situação eleitoral, atendeu mais […]
O Democratas (DEM) protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo aplicação de multa ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à pré-candidata à presidência Dilma Rousseff e à Central Única dos Trabalhadores (CUT), por suposta propaganda eleitoral antecipada. De acordo com o DEM, no dia 1º de maio, durante evento organizado pela […]
