TSE

Democratas apresenta defesa em duas representações do PT contra inserções regionais partidárias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu duas defesas do Democratas (DEM) em que questiona representações do Partido dos Trabalhadores (PT) que solicitaram a suspensão de exibições das inserções partidárias regionais do DEM em maio, em São Paulo e na Bahia, por suposta propaganda eleitoral antecipada.Em ambas as representações, o corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, […]

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TSE

Presidente da Petrobras apresenta defesa contra acusação de propaganda em favor de Dilma Rousseff

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, encaminhou defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na representação em que é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de prática de propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff.Na representação, o MPE também acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além da […]

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TSE

TSE recebe cinco registros de pesquisa eleitoral entre 24 e 28 de maio

Durante esta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até o início da tarde desta sexta-feira (28), cinco registros de pesquisa de intenção de voto nas eleições 2010. As pesquisas são de âmbito nacional e estadual e vão apurar intenção de voto dos eleitores de Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais para presidente e […]

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TSE

MPE acusa PT de usar programa partidário do dia 13 de maio para exaltar Dilma Rousseff

O corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, já está analisando a representação ajuizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o diretório nacional do PT e Dilma Vana Rousseff, pré-candidata petista à presidência. O MPE acusa o PT de usar a propaganda […]

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Representação do PV acusa empresa de divulgar pesquisa eleitoral sem registro no TSE

O Partido Verde (PV) entrou com representação eleitoral nesta tarde (27) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Voice Pesquisas e Comunicação Ltda e a R4 Comunicação e Pesquisa Ltda, responsável pela publicação Midianews. A acusação é de que, no dia 21 de maio, através de site na internet, divulgou pesquisa eleitoral para a […]

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TSE

TSE determina abertura de ação penal contra ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo

Por maioria de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento a recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e autorizou a abertura de ação penal com o recebimento de denúncia contra o ex-secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo em 2006 Saulo de Castro Abreu Filho. O Tribunal Regional Eleitoral paulista […]

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TSE confirma cassação do prefeito de Valença (RJ) por exercer terceiro mandato consecutivo no cargo

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (27), a cassação dos mandatos do prefeito de Valença (RJ), Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC), e de sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo, proferida em decisão individual pelo ministro Felix Fischer, que já não compõe mais a Corte. O Tribunal entendeu […]

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Representação do PV acusa empresa de divulgar pesquisa eleitoral sem registro no TSE

O Partido Verde (PV) entrou com representação eleitoral nesta tarde (27) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Voice Pesquisas e Comunicação Ltda e a R4 Comunicação e Pesquisa Ltda, responsável pela publicação Midianews. A acusação é de que, no dia 21 de maio, através de site na internet, divulgou pesquisa eleitoral para a […]

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Corregedor-geral eleitoral mantém programa partidário do DEM que vai ao ar hoje

O ministro e corregedor-geral Aldir Passarinho Junior indeferiu liminar e determinou o arquivamento da ação cautelar ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedia a suspensão do programa partidário do DEM, a ser exibido na noite de hoje (27).O PT havia ajuizado uma Ação Cautelar, nesta quinta-feira (27), no TSE, por suposta veiculação de […]

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TSE recebe defesa de Lula em representação que questiona discurso oficial pelo Dia do Trabalhador

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a representação em que o Democratas (DEM) pede a aplicação de multa contra ele e a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff por suposta propaganda eleitoral antecipada. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma, na defesa, que o presidente Lula […]

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