A partir desta quinta-feira (10) começa o prazo para os partidos realizarem suas convenções para a escolha dos candidatos que vão disputar os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital nas Eleições 2010. Pelo calendário eleitoral, as convenções partidárias devem ser feitas de 10 a 30 de junho.Já […]
Durante esta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até o início da tarde desta sexta-feira (11), cinco registros de pesquisa de intenção de para as eleições 2010. As pesquisas são de âmbito nacional e estadual e vão apurar intenção de voto dos eleitores de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso para presidente e vice-presidente da […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, realizou a abertura da 1ª Palestra para Jornalistas, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral, com o tema ?Fundamentos do Processo Eleitoral?. Durante a manhã desta sexta-feira (11), no auditório da Corte, foi apresentado a cerca de 40 jornalistas um panorama da atuação da Justiça Eleitoral no […]
A ministra Nancy Andrighi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$53.205,00 à Voice Pesquisas e Comunicação e à R4 Comunicação e Pesquisa por terem divulgado, em 21 de maio, intenção de votos a candidatos à Presidência da República sem o devido registro no tribunal. O valor da multa é o mínimo fixado na […]
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, na sessão desta quinta-feira (10), o registro de candidatura de Jorge José da Costa, eleito prefeito de Itapecerica da Serra (SP) nas eleições de 2008. A Corte considerou que Jorge José era inelegível por causa de rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas da […]
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu uma consulta nesta quinta-feira (10) e, por maioria de votos, firmou entendimento no sentido de que a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, pode ser aplicada a partir das eleições deste ano.O termo Ficha Limpa foi dado à nova lei pelo fato de ela […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam, nesta quinta-feira (10), que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), que altera a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), deve ser aplicada já nas eleições de outubro deste ano.A nova lei prevê que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão […]
O relator da consulta que questiona a aplicação da Lei Complementar 135/10, que altera a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), ministro Hamilton Carvalhido, votou favoravelmente para que seus efeitos sejam válidos para as eleições de outubro deste ano.A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação […]
A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente representação do Partido Popular Socialista (PPS) que pede a aplicação de multa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por suposta propaganda eleitoral antecipada voltada para as eleições deste ano. O PPS acusa o presidente Lula de ter feito propaganda […]
Por meio de advogados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa na representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em que acusa o Partido dos Trabalhadores (PT) de usar a propaganda partidária em cadeia nacional, veiculada no último dia 13 de maio, para fazer divulgação da pré-candidata do […]
