O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta terça-feira (13) representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o Diretório Estadual do Amazonas do Partido dos Trabalhadores (PT-AM), a candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, o deputado federal Francisco Ednaldo Praciano, a professora Marilene Corrêa e o presidente do PT-AM, João Pedro Gonçalves da Costa. A relatora […]
A ministra Nancy Andrighi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar o Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul em R$ 7,5 mil, e a candidata à Presidência da República Dilma Rousseff em R$ 6 mil pela prática de propaganda eleitoral antecipada.A decisão atende a uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo a […]
A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu, sem exame de mérito, a representação em que o Partido dos Trabalhadores (PT) solicitava a aplicação de multa ao deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por José Serra (PSDB), por suposta propaganda eleitoral antecipada pelo Twitter, na […]
Em representação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede aplicação de multa ao Diretório Estadual do Rio Grande do Sul do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e ao candidato à presidência da república José Serra (PSDB) por suposta propaganda eleitoral antecipada em inserções de rádio veiculadas no Rio Grande […]
Os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, podem votar para presidente da República caso se encontrem em alguma das 27 capitais brasileiras. No entanto, é necessário procurar qualquer cartório eleitoral entre os dias 15 de julho e 15 de agosto para se habilitar.Esse […]
A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com questionamentos sobre coligações partidárias, especificamente no que se refere à propaganda eleitoral. A consulta da parlamentar versa sobre o uso de imagem e voz de candidatos em programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes na disputa nacional e nas candidaturas […]
A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com questionamentos sobre coligações partidárias, especificamente no que se refere à propaganda eleitoral. A consulta da parlamentar versa sobre o uso de imagem e voz de candidatos em programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes na disputa nacional e nas candidaturas […]
Até o momento, 19.869 candidatos já informaram a Justiça Eleitoral seu número no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com o fim de arrecadar recursos.A exigência de apresentar o CNPJ está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23217. De acordo com esta resolução, a arrecadação de recursos e a realização de gastos por […]
Está marcada para esta quinta-feira (15), a partir das 15h, reunião do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e TV para tratar da propaganda eleitoral gratuita, que começa a ser veiculada em todo país a partir do dia 17 de agosto. O encontro […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a aplicação de multa de R$ 25 mil ao candidato à Presidência da República José Serra e aos religiosos Cesino Bernardino, Reuel Bernardino e José Lima Damasceno por suposta propaganda antecipada em favor de Serra no ?28º Congresso Internacional de […]
