A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou em R$ 7 mil o jornal Estado de Minas por ter publicado, no dia 10 de abril, matéria relativa ao lançamento da pré-candidatura de José Serra à presidência da República.Em representação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a pena máxima de R$ 25 mil prevista […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu o pedido de registro formulado por Américo Souza, que pretendia concorrer às eleições de 2010 ao cargo de presidente da República pelo Partido Social Liberal (PSL).Ao decidir, o presidente do TSE relatou informações prestadas pela Secretaria Judiciária no sentido de que o pedido de registro […]
O ministro auxiliar Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente a representação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a aplicação de multa à candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral fora de época. O MPE afirma na ação que a propaganda antecipada teria […]
A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou em R$ 7 mil o jornal Estado de Minas por ter publicado, no dia 10 de abril, matéria relativa ao lançamento da pré-candidatura de José Serra à presidência da República.Em representação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a pena máxima de R$ 25 mil prevista […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou liminar a Celso Costa Neto, ex-prefeito de Mariana que pretendia suspender sua inelegibilidade para se candidatar a deputado estadual nas Eleições 2010.O ex-prefeito queria suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) que decidiu por sua inelegibilidade após concluir que houve abuso de poder […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, na noite desta terça-feira (13) representação em desfavor do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo (PT-SP) e da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff por veiculação de inserção regional no estado de São Paulo, nos dias 11,14,16 e 18 de junho de 2010 na televisão. […]
A pedido da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a veiculação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomelite entre os dias 1º e 14 de agosto.A autorização por parte da Justiça Eleitoral é exigida pela Lei 9.504/97, que proíbe a publicidade […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou, nesta terça-feira (13), representação contra o Diretório Estadual da Bahia do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB-BA) e o candidato à presidência da República, José Serra por entender que nas inserções partidárias estaduais na Bahia, nos dias 21 e 28 de maio houve a promoção da candidatura de José […]
O pré-candidato à Presidência da República, Levy Fidelix (PRTB), apresentou três pedidos de suspensão de divulgação de pesquisa eleitoral registrada em 9 de julho de 2010 pelo Instituto de Cooperfil Produtos e Serviçoes de Comunicação relativa aos cargos de presidente, governador e senador.A pesquisa está sendo realizada entre os dias 12 e 14 de julho […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu representação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a aplicação de multa de R$ 25 mil ao diretório do PSDB-SP e a José Serra, candidato do partido a presidente da República, por se utilizarem das inserções do partido no estado para fazer propaganda antecipada em favor de José […]
